Serviço faz parte das ações desenvolvidas pelo Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da instituição.

O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça do Amazonas está realizando ações de conscientização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018) e agora divulga a página “Proteção de Dados” do portal da instituição.

As informações foram reunidas pelos integrantes do comitê e, com trabalho em conjunto com a equipe da Assessoria de Comunicação Social (ACS/TJAM) para elaboração do layout, estão sendo disponibilizadas após inserção no portal do Tribunal pela Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação (Setic/TJAM).

Segundo a servidora Fabíola Borges, membro do comitê, a página “Proteção de Dados” objetiva ser fonte informativa sobre a LGPD, destacando alguns conceitos principais sobre a lei, sua aplicação no TJAM, quem são os envolvidos no tratamento de dados pessoais, o papel do encarregado (guardião do programa e canal entre controlador e titular de dados), direitos dos titulares, além de normas e guias que orientam sobre o assunto.

Outras páginas também foram disponibilizadas sobre a política de proteção de dados e dizem respeito a informações coletadas e tratadas pela instituição, relacionadas ao público interno ou externo, e os cookies utilizados quando uma pessoa acessa o portal institucional.

Acesso

A página “Proteção de Dados” está localizada logo abaixo da barra de endereço no navegador e pode ser acessada no link: https://www.tjam.jus.br/index.php/protecao-de-dados

Já as páginas relacionadas à política de proteção de dados (Política de Privacidade, Política de Cookies e Aviso de Privacidade) podem ser acessadas a partir dessa mesma página ou pelo rodapé da página inicial do portal.

#PraTodosVerem - a fotografia que ilustra a matéria mostra detalhe das mãos de uma pessoa sobre o teclado de um notebook, em cuja tela aparece a página "Proteção de Dados", alojada no Portal do TJAM

Patrícia Ruon Stachon

Foto: Chico Batata

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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(92) 2129-6771 / 993160660