Educadores estão sendo capacitados por equipes da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas para implantação do modelo de solução de conflitos em relações prejudicadas por situações de violência.

A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em parceria com a Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promoveu a capacitação “Introdução da Justiça Restaurativa”, em tempo integral para 25 educadores da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Centro-Sul. O evento integra a agenda 2023 para a implementação da Justiça Restaurativa e aconteceu na última quarta-feira (8/11) no auditório localizado no bairro Cidade de Deus, zona Leste de Manaus.

A Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa dentro do Poder Judiciário está delineada pela Resolução n.º 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e objetiva consolidar a identidade e a qualidade da Justiça Restaurativa, reforçada pela capacitação dos educadores para o combate à violência nas escolas.

“2023 foi declarado pelo Conselho Nacional de Justiça como o ‘Ano da Justiça Restaurativa’ nas escolas. A programação que o Tribunal organizou em parceria com a Semed para avançar nesse objetivo inclui as capacitações e culminará com um seminário, que será realizado no próximo dia 21 de novembro para entrega dos certificados a mais de 200 educadores capacitados neste ano visando à instalação do programa em sete escolas- modelo em Justiça Restaurativa”, destacou o titular da Vara de Medida Socioeducativas, juiz Luís Cláudio Chaves.

De acordo com ele, no mesmo evento agendado para o dia 21 serão anunciadas as metas para 2024 e os nomes das primeiras sete escolas-modelo onde a Justiça Restaurativa será implantada. “Serão sete experiências-modelo em uma escola de cada região da cidade, com eventos de formação ao longo do ano para que os próprios formadores da Semed conduzam a Justiça Restaurativa no âmbito da instituição de educação municipal”, explicou o juiz.

A Justiça Restaurativa é um novo modelo de justiça voltado para as relações prejudicadas por situações de violência. A JR valoriza a autonomia e o diálogo, criando oportunidades para que as pessoas envolvidas no conflito possam conversar e entender a causa real do conflito, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos.

Sandra Bezerra

Fotos: Semed

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