Realizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a XV edição do FONAVID debate “O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas”.

A coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Ouvidora da Mulher, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, está representando, nesta semana, o Poder Judiciário Estadual no “XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID)”. O evento tem como anfitrião o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Neste ano o Fórum debate o tema “O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas” e, reunindo magistrados e profissionais engajados no enfrentamento à violência de gênero, o encontro tem como objetivo promover a troca de experiências, o aprimoramento profissional e a disseminação de boas práticas.

Além da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, também estão participando do Fórum as juízas Ana Lorena Teixeira Gazzineo e Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto – titulares de Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – e também a assistente social da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Celi Cristina Nunes Cavalcante.

A edição de 2023 do FONAVID teve sua abertura na última terça-feira (24/10) no plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, em Porto Alegre. Antes da abertura do Fórum, ocorreu a reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID).

Essa é a primeira vez que o Rio Grande do Sul recebe o encontro, criado em 2009, em parceria entre o Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O FONAVID, conforme seus organizadores, busca capacitar quem atua no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento também integra a programação alusiva aos 150 anos do Tribunal de Justiça do RS (TJRS).

Programação

Iniciado no último dia 24 de outubro, o Fórum será concluído na próxima sexta-feira (27/10) e conta com uma expressiva programação, que inclui palestras, painéis e oficinas.

Nesta quarta-feira (25/10) foram realizadas os painéis “Mulheres plurais e o acesso à Justiça” e “Construindo políticas públicas para mulheres em contextos de interseccionalidades”; as palestras “A participação das mulheres no Poder Judiciário, avanços e desafios” e “A participação das mulheres no Poder Judiciário, avanços e desafios” e também ocorreram oficinas e plenárias.

Na quinta-feira (26/10) estão previstas as realizações dos painéis: “Questões de gênero e Criminologia”; “Segredo de Justiça - Proteção da mulher vítima de violência doméstica e/ou do agressor?”; “A palavra da mulher no contexto de violência doméstica e familiar”; e “Articulação interinstitucional e implementação de políticas públicas”. No mesmo dia, também estão previstas as realizações de oficinas.

Na sexta-feira (27/10) o Fórum será concluído com a realização de uma assembleia geral na qual, além de discussão e votação de enunciados e proposições, será eleita a próxima diretoria e sede do Fórum.

#PraTodosVerem: Na imagem principal da matéria aparece a coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Ouvidora da Mulher, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo (1a da direita para a esquerda), durante a abertura do “XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID)” .

Paulo André Nunes
Fotos: Juliano Verardi – DICOM/TJRS

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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