Por atuarem na região na tríplice fronteira, juízes Edson Rosas Neto (titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga) e Luiziana Teles Feitosa Anacleto (titular da Vara Única de Benjamin Constant) contribuíram com os debates, reforçando a perspectiva de parceria com a Justiça Federal para atuação na região.

O juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga, Edson Rosas Neto, e a juíza titular da Vara Única de Benjamin Constant, Luiziana Teles Feitosa Anacleto, ambos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), participaram do “XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal”, realizado nos dias 13 e 14 de setembro, na Sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

O Workshop contou com a participação de diversos atores do Sistema Penitenciário Federal brasileiro tendo como objetivo a propositura de soluções para a realidade dos diferentes órgãos que cuidam da execução penal no âmbito federal, favorecendo o debate e a troca de experiências com a participação dos diversos atores do sistema penitenciário federal brasileiro.

Durante a cerimônia de abertura, o vice-presidente do CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, esclareceu o papel do evento enquanto espaço colaborativo para a troca de experiências: “O rigor repressivo deve sempre ser permeado por valores humanitários para que a experiência carcerária não se limite ao cumprimento das penalidades impostas, mas permita que se restaure a dignidade e os valores indispensáveis ao convívio de uma sociedade justa e fraterna”.

O secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani, apontou, na ocasião, as maiores preocupações que permeiam a execução penal. “A execução penal, que já completa mais de 40 anos, as normas do processo penal e do direito penal merecem uma atualização. Estamos em um processo constante de evolução dentro do sistema penitenciário, e estamos atendendo aos requerimentos de magistrados e corregedores de investir em atividades objetivas de ressocialização dos detentos”, elucidou o secretário.

Já o coordenador-geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal e corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, exaltou a importância dos workshops: “Os anais dos 12 workshops publicados pelo CEJ, disponíveis no portal do CJF, falam por si quanto à importância e impressibilidade deste evento. Neles, está a história do Sistema Penitenciário Federal brasileiro, as reflexões sobre os temas mais relevantes e os conteúdos das palestras. Condensam conhecimentos formados sobre esse microssistema, e é apropriado reconhecer que reúnem a doutrina sobre o assunto”, destacou o juiz.

O juiz de direito Edson Rosas Neto comentou que a participação do Tribunal de Justiça no XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal foi de grande relevância, em razão, sobretudo, do frequente procedimento de transferências de presos do sistema estadual ao sistema federal. “Assim sendo, é importante que os magistrados conheçam a realidade dos presídios de segurança máxima, uma vez que tais unidades prisionais adotam procedimentos específicos. As informações obtidas no workshopp, portanto, foram de grande relevância”, citou o magistrado.

Também participaram da atividade, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo; o ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues; o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; e o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), juiz Douglas de Melo Martins.

#PraTodosVerem: Imagem da matéria traz o juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga, Edson Rosas Neto, e a juíza titular da Vara Única de Benjamin Constant, Luiziana Teles Feitosa Anacleto, ambos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), participantes do “XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal”, realizado nos dias 13 e 14 de setembro, na Sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. 

Carlos de Souza
(Com informações do site www.cjf.jus.br)
Imagem: Acervo Ascom TJAM

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