O evento marcará o encerramento do primeiro semestre letivo de 2023 da EJUD.
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizará na sexta-feira (23/06), a “Mesa de Debates: Justiça Multiportas”. O evento, que marca o encerramento do semestre letivo da Escola, tem a finalidade de promover a discussão sobre o acesso à Justiça pela perspectiva do Sistema Multiportas.
Com início programado para 14h (horário de Manaus), o evento acontecerá na modalidade presencial e é aberto à participação do público externo, como estudantes, pesquisadores, profissionais que atuem nas instituições do Sistema de Justiça e outras pessoas que se interessem pela temática, além de magistrados, servidores e estagiários do Tribunal.
A mesa de debate será composta por convidados de instituições parceiras que vão fazer apresentações alinhadas com a temática no campo de suas atuações.
Às 15h, o defensor público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), doutor em Direito Constitucional (UNIFOR) e mestre em Ciências Jurídicas (UFPB), Maurílio Casas Maia, falará sobre “O sistema multiportas como propulsor do acesso à Justiça”.
Em seguida, às 15:20h, a magistrada do TJAM, mestranda em Direito pela Enfam e especialista em Direito Constitucional, juíza Bárbara Nogueira, abordará o tema “O sistema multiportas de resolução de conflitos como pacificador social em áreas remotas”.
O procurador-chefe da Procuradoria da União no Estado do Amazonas e doutor em Direito pela USP, André Petzhold, tratará sobre o “Surgimento e funcionamento da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal”, às 15:40h.
O tema “Ministério Público Resolutivo” será abordado pelo promotor de justiça do Ministério Público do Amazonas, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal) e especialista em Direito Penal e Processo Penal pela (UCAM), João Gaspar, às 16h.
E para encerrar o evento, às 16:20h, o presidente da Câmara de Arbitragem e Mediação do Norte, advogado e mestre com foco em Direito de Propriedade Intelectual (Texas), Daniel Nogueira, discute sobre “A Advocacia e os Mecanismos Privados de Solução de Conflitos”.
A mesa de debates vai acontecer no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro (2.º andar) do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, localizado na Av. André Araújo. s/n, Anexo à sede do TJAM.
As inscrições para participar do evento já estão abertas e podem ser realizadas por meio do endereço (https://bit.ly/EventoMultiportas).
#PraTodosVerem - o card que ilustra a matéria mostra a imagem de estátua da deusa da Justiça com degradê entre as cores azul, verde e amarelo. Sobre ela, o letreiro: Mesa de Debates Justiça Multiportas, o tema do evento, nas cor branca e, logo abaixo, em letras amarelas, a data 23 de junho e o horário: 14h. Em seguida sobre uma faixa azul, está o letreiro amarelo: Inscrições abertas. No rodapé estão as logomarcas do TJAM, da EJUD, da ESA/OAB, do CEAF/MPAM e da ESUDPAM/DPEAM.
Nicolle Brito - Ejud/TJAMPermissões
Arte: Igor Braga / Ejud/TJAM
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