“Restitua Amor” é um projeto do TJAM desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) e por meio dele a população é sensibilizada a destinar, voluntariamente, parte do Imposto de Renda a projetos de apoio a crianças e adolescentes.

Na última semana, o projeto “Restitua Amor”, que é desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij), contou com a colaboração de graduandos do curso de Ciências Contábeis, os quais visitaram a Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (no bairro Aleixo) e o Fórum Euza Naice de Vasconcellos (no bairro de São Francisco), divulgando os objetivos do projeto e orientando os servidores da Corte quanto ao procedimento de declaração de Imposto de Renda, que obrigatoriamente deve ser realizado pelos contribuintes até o dia 31 deste mês de maio.

O “Restitua Amor” é um projeto do Poder Judiciário Estadual desenvolvido desde o ano de 2019 pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) e por meio dele a população é sensibilizada a destinar, voluntariamente, parte do Imposto de Renda aos Fundos Estadual e Municipal para Infância e Adolescência.

Ao aderir ao projeto, a sociedade contribui de maneira segura e transparente com projetos que amparam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, psicológica, explorados sexualmente, usuários ou dependentes de drogas ou vítimas de maus-tratos. Os fundos aplicados são gerenciados pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente (nacional, distrital, estaduais e municipais), de acordo com o disposto na Lei n.º 8.069/90.

Os valores da destinação serão depositados na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (dos Municípios) ou do Fundo Estadual, contribuindo no apoio a famílias; no incentivo à adoção de crianças e adolescentes; para a erradicação do trabalho infantil e profissionalização de jovens. Conforme instrução da Coij e da Receita Federal, o contribuinte poderá acompanhar a aplicação dos recursos que serão fiscalizados pelo Ministério Público Estadual, garantido a aplicação do imposto em uma causa de interesse público.

Colaboração

Os graduandos de Ciências Contábeis que estiveram na Sede do TJAM e no Fórum Euza Naice de Vasconcellos estão matriculadas regularmente nas Faculdades Estácio e Martha Falcão e colaboram com o Núcleo de Apoio Fiscal (NAF). O Núcleo é uma iniciativa de cooperação entre as instituições de Ensino Superior e a Receita Federal.

#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria, o registro fotográfico da participação de estudantes de graduação na ação colaborativa do projeto “Restitua Amor”. Na ação, três graduandos, sendo duas jovens do sexo feminino e um do sexo masculino, aparecem em um stand de atendimento instalado na Sede do TJAM. Na imagem, é possível visualizar uma mesa de cor bege e ao lado dos estudantes um banner em cor predominantemente azul e com a expressão “Restitua Amor” em destaque, além de ilustrações e instruções sobre como participar do projeto.

Vitória Serrão (Coij)
Fotos: Acervo Coij

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