A atividade, organizada pela Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do Tribunal, tem a parceria da Sejusc e da SPCD e é voltada a magistrados, servidores, estagiários e seus dependentes.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de Serviço Social e Acessibilidade, vai realizar nos dias 19 e 20 deste mês de abril, das 8h às 12h em dois locais, uma ação de orientação e cadastramento de pessoas interessadas na emissão das carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD).
Na quarta-feira (19/04), o serviço será ofertado no 1.º andar do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes (Anexo da Sede do TJAM), no Aleixo; e na quinta-feira (20/04), no térreo do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, para um público-alvo formado por magistrados (as), servidores (as), serventuários (as); estagiários(as) e seus dependentes.
A atividade tem parceria da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SEPCD), ambas do Governo do Estado e está alinhada à Resolução n.º 401 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
Conforme a Divisão de Serviço Social, no dia da ação, a equipe de atendimento prestará orientações sobre como solicitar as carteiras por meio do aplicativo Sasi, da Sejusc, e os interessados que apresentarem os documentos necessários, também poderão fazer o cadastramento solicitando a emissão da carteira.
"Quando os documentos estiverem prontos, ou seja, quando forem emitidos pela SEPCD, a Divisão de Serviço Social entrará em contato com o requerente para que ele faça a retirada da carteira no 5.º andar do Fórum Henoch Reis, onde fica a sala da Divisão", explicou a assistente social Jéssica Oran.
Orientações
Para solicitar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, os interessados deverão apresentar uma foto 3x4 (atual); RG e CPF; comprovante de residência; laudo médico; tipagem sanguínea; digital ou assinatura (presencial). O responsável legal da pessoa no espectro autista também deverá apresentar documento de identificação, comprovante de residência, telefone e e-mail.
Já para a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, os interessados deverão apresentar uma foto 3x4 (atual); RG e CPF; comprovante de residência; laudo médico; tipagem sanguínea e; audiometria (PCD Surdo). O responsável legal da pessoa com deficiência deverá apresentar cópia do documento de identificação e CPF.
Para o cadastro do documento também é necessário que o solicitante (ou responsável legal) habilite em seu celular o aplicativo Sasi, lançado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple Store e Play Store. O aplicativo gerencia serviços como agendamento de atendimento e emissão de documentos, entre outros.
#PraTodosVerem - ao card que ilustra a matéria foi elaborado em tons de azul em alusão ao mês de conscientização sobre o autismo. A arte traz informações sobre a ação, como datas, horários e locais. No lado inferior direito, o desenho de um ursinho de pelúcia, que segura um coração montado com peças de quebra-cabeça coloridas, um dos símbolos das campanhas de conscientização sobre o tema. Sobre o ursinho, está escrito "Abril Azul", em letras cursivas e, ao lado, um laço, também com detalhes coloridos.
Arte: Everson Santiago
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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(92) 2129-6771 / 993160660