O Judiciário Estadual foi representado na solenidade pela titular da 2.ª Vara de Manacapuru, Scarlet Braga Barbosa Viana.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), representado pela juíza de direito titular da 2.ª Vara de Manacapuru, Scarlet Braga Barbosa Viana, prestigiou na manhã desta segunda-feira (27/02) a abertura das atividades do “Projeto Ouvidoria Itinerante”, de iniciativa do Ministério Público do Amazonas (MPE/AM), naquela comarca.

O evento aconteceu no auditório do Colégio da Polícia Militar (CPM-IX), no bairro São José, na sede do Município (distante 84 quilômetros de Manaus), com a participação do procurador-geral de Justiça do MPE/AM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior e da ouvidora-geral do MPE/AM, procuradora de Justiça Jussara Pordeus.

O projeto tem a finalidade de promover o acesso à Justiça no interior do Estado e a juíza Scarlet Viana destacou a grande relevância da iniciativa para a população de Manacapuru, que ganha mais uma alternativa para se aproximar de todo o sistema de Justiça.

“A Ouvidoria Itinerante acaba sendo mais uma porta de acesso ao sistema de Justiça e é muito significativo que essa instalação tenha se dado em uma escola de ensino público da cidade porque aqui estão os professores que passarão a ser pontos de comunicação entre as famílias e os poderes instituídos. Eles têm um papel essencial na observação, na atuação da percepção da violação de direitos de crianças e adolescentes e sabemos que tais violações estão associadas, no mais das vezes, a uma série de outras violações de direito ocorrendo naquela família”, avaliou.

Trabalho iniciado em fevereiro

As atividades do projeto da Ouvidoria do MPE/AM estão programadas para acontecer em lugares estratégicos, como parques, praças e escolas, visando a promover uma aproximação maior do órgão com a sociedade. A agenda iniciou no mês de fevereiro, na Comarca de Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus). A ação será levada, em março, para ao município de Novo Airão, onde serão realizadas palestras, orientações e atendimentos em relação a diversas áreas de atuação do Ministério Público Estadual, como direito à educação, saúde, família, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, direitos do consumidor, meio ambiente, entre outros.

#PraTodosVerem - a foto que ilustra a matéria mostra a juíza Scarlet Viana (segunda da esquerda para a direita) compondo a mesa de autoridades na abertura dos trabalhos da Ouvidoria Itinerante em Manacapuru. A magistrada e demais autoridades estão sentadas à mesa, lado a lado, e observam um militar que está em pé, ao lado direito da imagem, falando à plateia. 

Sandra Bezerra

Foto: Ascom MPE/AM

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