Titular da unidade judiciária, juiz Fábio Alfaia destacou o empenho dos servidores da Vara e o apoio da gestão do Tribunal no alcance dos resultados.
A 1ª Vara da Comarca de Coari (distante 362 quilômetros de Manaus) superou em mais de 100% as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2018, tendo alcançado 233,72% na Meta 1 (excedendo em 817 sentenças); 102,36% na Meta 2; 102,04% na Meta 4 e 111,11% na Meta 6. O titular da primeira Vara, juiz Fábio Alfaia, afirmou que foi com muita felicidade que verificou os números alcançados e acredita que esta seja a primeira vez que uma das Varas de Coari alcança o resultado.
“Sem dúvida é o resultado de um paciente trabalho de organização administrativa de três anos frente à unidade judiciária, mas nada poderíamos conseguir sem o apoio a nossa proposta de gestão judiciária por parte de nossos servidores e apoiadores e sem o suporte institucional dado pelas presidências dos desembargadores Flávio Pascarelli e Yedo Simões durante esse período, a quem externo meus agradecimentos”, afirmou o juiz Fábio Alfaia.
Para o magistrado, a organização e o planejamento são importantes e quem ganha com isso é o jurisdicionado. “Creio firmemente que a chave para o Poder Judiciário, sobretudo no interior do Amazonas, é a gestão e é com base nessa crença que conduzimos nossas atividades públicas de modo que os cidadãos sempre tenham acesso a um serviço público judicial adequado”, disse.
A Primeira Vara de Coari inicia 2019 com mais processos julgados do que distribuídos na meta 1 e na meta 2, que pede o julgamento de processos distribuídos até 2014, ultrapassa o saldo necessário. Nas metas 4 - de crimes contra a administração pública e improbidade administrativa distribuídos até 2015 e meta 6 - de ações coletivas distribuídas até 2015, a unidade também inicia um ano com saldo extremamente positivo.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.
As Metas Nacionais foram traçadas pela primeira vez em 2009, resultantes de acordo firmado entre os presidentes dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira. O grande destaque foi a Meta 2, que teve por objetivo a identificação e o julgamento dos processos judiciais mais antigos, distribuídos aos magistrados até 31.12.2005. Com a Meta 2, o Poder Judiciário buscou estabelecer a duração razoável do processo na Justiça.
Conheça as Metas
META 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente;
META 2 - Julgar processos mais antigos - 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 1º grau;
META 4 - Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa - 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão;
META 6 - Priorizar o julgamento das ações coletivas - 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º grau.
Sandra Bezerra
Foto: Arquivo TJAM