O curso é voltado para integrantes de Poderes Judiciais da Ibero-américa e operadores jurídicos ibero-americanos.
A juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, que responde pela Comarca de Autazes (a 112 quilômetros de Manaus), está entre os três juízes brasileiros escolhidos para participar do Módulo I da 6ª Promoção do Curso de Formação Judicial Especializada, promovido pela Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha. Ela é a única magistrada do Amazonas, os outros dois magistrados são do Poder Judiciário de Alagoas e de Minas Gerais. Foram oferecidas 25 vagas para 20 países ibero-americanos, com apenas três classificados em todo o Brasil.
Em novembro, o ministro Antônio Herman Benjamin, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o magistrado espanhol Jorge Jiménez Martín, diretor da Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, comunicaram à Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sobre a aprovação da magistrada.
A juíza explica que ficou surpresa ao receber a notícia, principalmente por ter o mérito acadêmico e judicial dela reconhecido perante uma corte europeia. “Fui pré-selecionada pela Escola de Magistratura do Brasil e selecionada pela Escola de Magistratura da Espanha, ou seja, os professores, os juízes, os ministros que fizeram essa seleção são altamente gabaritados e escolheram rigorosamente cada um dos magistrados para participar do curso. Eu me senti honrada, um sentimento de grande felicidade mesmo”, afirma.
O fato de pertencer ao TJAM também foi fator importante para o ingresso da juíza Daniele Augusto no curso na Espanha. “O segundo critério de classificação foi o reconhecimento que o Poder Judiciário do Amazonas teve junto a uma corte europeia, sendo considerado relevante ter uma magistrada do interior do Estado nesse curso. A Europa considera a Amazônia um dos lugares mais especiais do mundo e temos uma realidade diferente dos outros pela distância das cidades, pelas peculiaridades e o Amazonas, juntamente com os outros dois Estados, está representando a América Latina nesse evento”, afirmou a magistrada.
Para a juíza, além da oportunidade de crescimento pessoal, sua participação no curso, pelos conhecimentos adquiridos, se reverterá em benefício da sociedade, por meio de sua atuação. “Entendo que na vida do magistrado o estudo, a busca do conhecimento e, principalmente, a atualização jurídica, devem ser constantes, pois aplicamos o Direito em casos concretos, em uma sociedade volátil, que apresenta mutações no meio comportamental, devendo o juiz estar atento a essas necessidades sem deixar de lado a legalidade, a jurisprudência e os princípios gerais do direito”, avalia a juíza Danielle.
A seleção
A pré-seleção dos candidatos brasileiros teve o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), seguindo critérios estabelecidos pelo edital de convocação. A seleção final foi realizada pela Escola Espanhola, que classificou 40 magistrados, sendo 25 ibero-americanos, apenas três brasileiros. Como critério objetivo de classificação foi pontuado a importância do Tribunal ao qual o candidato é vinculado e o mérito judicial e acadêmico do magistrado.
O curso
A capacitação está programada para ocorrer de 4 de março a 28 de junho de 2019, em Barcelona (ES) e se baseia no método de estudo de caso. Além disso, o curso possibilita o intercâmbio de experiências educacionais e jurisdicionais de magistrados, profissionais pertencentes a outras áreas vinculadas à administração da Justiça, integrantes do mundo acadêmico ou pessoas que estejam relacionadas com a formação de juízes em seus respectivos países.
Sandra Bezerra
Foto: Chico Batata
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