A comenda é concedida a personalidades amazonenses pelos relevantes serviços vinculados ao cumprimento do interesse público.
Três magistrados e um servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram homenageados durante solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, realizada nesta quinta-feira (13), no Auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A cerimônia foi aberta pelo presidente da Casa Legislativa, o deputado David Almeida (PSB) que, em seu discurso, destacou que a honraria é um reconhecimento 
de toda a sociedade amazonense e que os seus representantes legais, os deputados, escolheram de forma criteriosa cada um dos homenageados.
Nesta 17ª edição da outorga da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, entre os 26 agraciados estavam os juízes Andrea Jane Silva de Medeiros, Elza Vitória de Sá Peixoto de Mello e Fábio César Olintho de Souza; e o servidor Frank Alberto Alves Franco. A solenidade também contou com 
a presença dos desembargadores Carla Maria dos Santos Reis e Domingos Jorge Chalub Pereira, que representaram a Corte Estadual.
Para a juíza Elza Vitória, a medalha é um reconhecimento pelo trabalho realizado na Coordenadoria Estadual de Violência Contra a Mulher, que tem à frente a desembargadora Carla Reis. “A cada ano, vemos mais mulheres denunciando situações de violência e sendo 
mais alcançadas pela efetividade da lei e isso é reflexo do trabalho desenvolvido, de forma conjunta, pelo Judiciário, o Executivo e Legislativo, em sintonia com os diversos órgãos e entidades da rede de proteção à mulher”, conclui a magistrada. A Coordenadoria, da qual a magistrada é subcoordenadora, funciona no âmbito do TJAM e atua em conjunto com os Juizados Especializados de Combate à Violência Doméstica e Familiar 
contra a Mulher, também conhecidos como Juizados Maria da Penha.
O juiz Fábio César Olintho de Souza destacou ser uma honra para todos os homenageados receber o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, numa iniciativa oriunda dos representantes do povo. “No meu caso, em particular, fecha com chave de ouro minha passagem pela 1ª Vara de Parintins, onde exerci minha função de janeiro de 2015 até 
maio deste ano, com a conquista de três metas do Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2017. Agradeço aos parlamentares pela indicação e homenagem”, afirmou o magistrado.
A juíza Andrea Jane, também homenageada com a Medalha do Mérito Legislativo não pode comparecer à cerimônia desta quinta-feira e enviou representante. Por telefone, ela falou ao Portal TJAM de sua alegria com a indicação para o 
recebimento da comenda. “É realmente gratificante ter o reconhecimento do meu trabalho junto à 5ª Vara Criminal, à 1ª Zona Eleitoral, bem como na Fiscalização da Propaganda Eleitoral, nas Eleições deste ano. Estou honrada e agradecida”, afirmou a magistrada.
Desportista
O servidor Frank Franco foi homenageado pelo Legislativo Estadual pelas suas atividades 
como desportista. Atleta das artes marciais com premiações internacionais, ele também mantém trabalho voluntário de apoio a crianças carentes. ‘’Recebemos com muita alegria esta homenagem do Parlamento. Como homem de bem e de família só tenho a agradecer a Deus porque, sem ele, não vamos a lugar algum”, afirmou o servidor do TJAM.
No último final de semana, Frank conquistou duas medalhas de ouro no “Belo Horizonte Spring International Open Jiu-Jitsu 2018”, realizado em Minas Gerais, pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu. Franco ostenta agora, entre as muitas honrarias conquistadas, o ouro do Master 4-faixa preta, superpesado e, também, o ouro no Enum Weight Division Absoluto Label. Ele está entre os 10 melhores na categoria no ranking mundial.
Autor da propositura de concessão da medalha ao atleta, o deputado Francisco Souza afirma que a indicação é um reconhecimento justo. “O nosso campeão é merecedor de muitas homenagens. Primeiro por ele ser um lutador de Jiu-Jitsu de êxito e por ser um homem que, além de seu trabalho profissional, tem como meta não só a especialização como lutador, ele cumpre um papel que é fundamental no esporte: ele é fator motivador, um vetor para cidadãos na faixa etária dele, além de cumprir um papel grandioso no incentivo do bem à sociedade”, disse o deputado Souza.
Há oito anos, em homenagem ao nascimento da filha mais nova, todo dia 25 de dezembro Frank põe em prática o projeto “Papai Noel Lutador” e distribui presentes na periferia de Manaus para crianças e também em maternidades, onde entrega kits de higiene para bebês recém-nascidos, levando uma mensagem de esperança e paz para as mães. “Me visto de Papai Noel e entrego presentes para as crianças carentes nas comunidades, converso com as pessoas e levo uma mensagem. Cada criança que nasce, comprova o quanto Deus nos ama, então, criança é sempre bem-vinda”, afirma o lutador.
Medalha
A Medalha do Mérito Legislativo foi instituída em 2002, através da Resolução Legislativa nº 319, de 14 de agosto de 2002 e confirmada pelo Projeto de Resolução Legislativa nº 16, de 1º de agosto de 2002. É concedida a soberanos chefes de Estado e de governo, políticos, magistrados, membros do Ministério Público, militares, diplomatas, professores, cientistas, escritores, servidores públicos, desportistas e outras personalidades, pelos respectivos e relevantes serviços vinculados ao cumprimento do interesse público.
Por tradição, cada um dos 24 deputados estaduais indica uma personalidade para receber a homenagem. Um nome também é indicado pela Mesa Diretora e outro nome pelo Conselho de Ordem.
Assista aqui ao vídeo da reportagem:
Texto: Fábio Melo e Sandra Bezerra
Fotos: Raphael Alves (TJAM) e Ascom (Aleam)
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