Titular da Comarca, o juiz Leonardo Mattedi Matarangas destaca a proposta do evento de fomentar a substituição da 'cultura do litígio' pelas soluções autocompositivas.

Em Borba (distante 150 quilômetros de Manaus), a "17.ª Semana Nacional da Conciliação" tem programadas 40 audiências, segundo informou o juiz titular da Comarca, Leonardo Mattedi Matarangas.

“No nosso Município foram pautadas 40 audiências dos Juizados, e estamos otimistas de que teremos a solução consensual de vários conflitos”, declarou o magistrado.

O juiz lembra que a "Semana Nacional de Conciliação" teve inicio no ano de 2006, por uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a proposta de fomentar a substituição da 'cultura do litígio' pelas soluções autocompositivas.

“Os mutirões deram tão certo que a ação permanece até hoje no calendário oficial do Poder Judiciário, inclusive, toda esta proposta da conciliação e da mediação ganhou novas disposições legais com o advento do Código de Processo Civil de 2015", observou Matarangas.

Ele destacou que a Resolução 125/2010 do CNJ estabeleceu indicadores e parâmetros para o Poder Judiciário estimular soluções consensuais de conflitos que são aferidos anualmente pela Meta 3 integrante do conjunto das Metas Nacionais do Poder Judiciário.

Paulo André Nunes

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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