Mutirão teve início no dia 19 deste mês e conta com a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público.
A Comarca de Borba (distante 150 quilômetros de Manaus) está realizando, até o dia 30/9, um mutirão de audiências criminais tendo como local o Fórum de Justiça do Município. Sob a condução do juiz de Direito Leonardo Mattedi Matarangas a ação, que iniciou no dia 19 deste mês, tem na pauta um total de 64 processos a serem analisados nas quase duas semanas com atuação da defensora pública Elaine Frota e dos promotores de Justiça Jarla Brito e Hilton Serra Viana.
“O mutirão de audiências criminais em Borba tem a presença da Defensoria Pública do Estado (DPE/AM) e do Ministério Público, com 64 processos em duas semanas e a realização de dois júris. Destaco que esse mutirão tem o propósito de sanear processos, garantir a razoável duração destes e assegurar que nenhum eventual custodiado que esteja preso nesse mutirão permaneça com a custódia em excesso de prazo. Esse esforço tem o propósito de conferir dinâmica, celeridade, efetividade e economia de recursos públicos pois é uma pauta um pouco mais estendida”, explica o magistrado Leonardo Mattedi.
Ele ressalta que “o Poder Judiciário é o único dos órgãos de Justiça que mantém um membro titular em atividade no Município, com os demais ou tem o pólo cumulando em outra comarca as atribuições no nosso município, ou o titular não encontra-se em atividade no município, mas sem prejuízo das atribuições em cumulação em Borba”.
Antes desse, já havia ocorrido um mutirão anterior - de conciliação - conduzido pelo juiz Leonardo Mattedi Matarangas, além de outro, em agosto, alusivo à "21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa", uma mobilização nacional orientada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que vem sendo realizada três vezes ao ano pelos tribunais estaduais.
O magistrado comentou que o próximo mutirão de audiências criminais na Comarca de Borba acontecerá em outubro.
#PraTodosVerem - a foto colorida que ilustra a matéria mostra o juiz Leonardo Matarangas, ladeado pelas representantes da DPE e do MPE, posando para foto. Eles usam toga e estão acompanhados de vários policiais militares fardados, que integram a equipe de segurança envolvida no mutirão de audiências criminais.
Paulo André Nunes
Foto: acervo da comarca
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