Abertura será na próxima segunda-feira (19/09), às 17h, no Teatro Amazonas.

O 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), será realizado nos dias 19 e 20 de setembro.

A abertura será no Teatro Amazonas, às 17h de segunda-feira (19/09), com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, e do diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor, desembargador Cezar Bandiera.

O evento ocorrerá na modalidade presencial e reunirá estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito de nove países, além de convidados nacionais e regionais. O evento é voltado a servidores e magistrados do TJAM, de outras instituições do sistema de justiça e de órgãos parceiros, advogados, estudantes de Direito e pesquisadores da área.

Programação

No primeiro dia, a conferência magna será proferida pela professora da Northeastern University (EUA), Margaret Woo, que abordará o tema: “O futuro do acesso à justiça: custo e outras barreiras (in)visíveis”. Em seguida, haverá a conferência do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Freitas Câmara, abordando “Os rumos do processo civil no Brasil e no mundo”.

Para encerrar a noite será feito o lançamento das obras “Juiz natural e eficiência processual”, de autoria do professor Antonio do Passo Cabral, pela Editora Revista dos Tribunais; e do “Manual de Direito Processual Civil”, do desembargador Alexandre Freitas Câmara, pela editora Atlas.

No dia 20/09, o congresso continuará no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes – prédio anexo à sede do TJAM, no bairro Aleixo –, com a programação marcada para iniciar às 8h30.

O primeiro painel terá como tema a “Justiça Multiportas: conciliação, mediação e outros mecanismos de resolução de conflitos integrados ao Judiciário”, com a professora da Universidade de Turim (Itália), Elena D'Alessandro, o professor da Universidade de São Paulo, Flávio Luiz Yarshell, e a pesquisadora Carolina Nobre Castello Branco.

O segundo painel do dia abordará a “Efetividade da tutela coletiva dos direitos” e vai ser composto pela professora da Universidade de Montreal (Canadá), Catherine Piché, pelo professor da Universidade Federal do Espírito Santo, Hermes Zaneti Jr., e pelo servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Rodrigo Reis Ribeiro Bastos.

No terceiro painel da manhã serão abordadas as “Convenções processuais e o papel do magistrado na negociação sobre o processo”, com a professora na Universidade de Coimbra (Portugal), Maria José Capelo, o professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e procurador da República, Antonio Cabral, e com o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor da Universidade de São Paulo, Fernando Gajardoni.

No período da tarde serão realizados outros três painéis: o primeiro, “Case management e flexibilização do procedimento pelo juiz”, terá como palestrantes a professora da Universidade de Pequim (China), Yulin Fu, e a professora da Universidade Federal da Bahia, Paula Sarno Braga.

Em seguida, o professor na Universidade de Buenos Aires (Argentina), José Maria Salgado, o promotor de Justiça do Estado do Amazonas, Vitor Fonsêca, e a professora da Universidade do Estado do Amazonas, Silvia Maria da Silveira Loureiro, vão participar do painel “Corte Interamericana de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais do Processo”.

O terceiro e último painel será sobre “Filtros recursais e acesso aos tribunais superiores” terá como palestrantes o professor da Universidade de Maastricht (Holanda), Remco van Rhee, o professor da Universidade Federal do Maranhão, Alexandre Freire, e o defensor público do Estado do Amazonas, Rafael Barbosa.

A programação terminará às 18h (horário de Manaus) e toda a programação do congresso terá disponibilidade de tradução simultânea.

#PraTodosVerem: Arte do evento traz as palavras "1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil" em letras brancas em um fundo cinza escuro e cinza claro. 

Patricia Ruon Stachon

Foto: Igor Braga

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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