O Fórum Nacional dos Juizados Especiais aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, participou nesta semana do 44º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que aconteceu no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e reuniu magistrados de todo o País em torno do tema “A Judicialização das Relações Sociais”.

Também participaram do evento o juiz Marcelo Vieira – que representou a coordenadora dos Juizados Especiais do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge –, os juízes Alexandre Henrique Novaes de Araújo e Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, membros da Diretoria do Fonaje; os juízes Rafael da Rocha Lima (Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara), Eduardo Alves Walker (Juizado Especial Cível e Criminal de Manacapuru), Cláudia Monteiro Pereira Batista (13º Juizado Especial Cível da capital); Moacir Pereira Batista (7º Juizado Especial Cível da capital); Mirza Telma Cunha (Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais); Vanessa Leite Mota (9° Juizado Especial Cível da capital), Dinah Câmara Fernandes de Souza (1° Juizado Especial Cível); e Antônio Itamar de Sousa Gonzaga (Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal).

“A participação do Amazonas no Fonaje foi mais uma vez muito positiva é de suma importância, porque contribui para que a Justiça servida pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do nosso Estado permaneça em sintonia com as deliberações que são tomadas no evento para aplicação no Brasil inteiro, através dos enunciados aprovados. Nossa participação, portanto, nos permite estar sempre acompanhando as tendências de aplicação das Leis no âmbito nacional, assim como fortalece o elo de ligação com os Juizados Especiais dos demais Estados da federação. A troca de experiências  é uma forma de fomentar a melhoria da prestação jurisdicional pelos Juizados Especiais”, avaliou o juiz Marcelo Vieira, subcoordenador dos Juizados Especiais do TJAM.

O Evento

O evento, que contou com a participação de magistrados de todos os Estados, foi aberto com a palestra “A Intervenção Judicial nas Relações Sociais”, proferida pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e encerrou com a palestra do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que abordou o tema: “Os Juizados Especiais e a Análise Econômica do Direito”.

Também foram assuntos da pauta de debates do 44° Fonaje a “Judicialização da Saúde no Brasil”; a “Judicialização das Relações Econômicas e Financeiras: o superendividamento”; a “Judicilização das Relações Econômicas: Direito Imobiliário”; a Judicialização dos Serviços Regulados – Atendimento ao Cliente em Áreas de Acesso Restrito e Perdas de Energia”; as “Inovações no Processo Criminal do Jecrim”, “A Recuperação Judicial e seus Efeitos no Sistema dos Juizados Cíveis – Estudo de Casos” e “A Matriz Constitucional dos Juizados Especiais – 30 anos de CRFB”.

O juiz Marcelo Vieira frisou que a palestra de encerramento do ministro Luiz Fux ressaltou a importância da Justiça Cidadã. “O ministro Fux destacou os Juizados Especiais como a justiça mais democrática de todas, porque é de fácil acesso e fácil aplicação a todas as camadas da população sendo, por isso mesmo, considerada a Justiça Cidadã, a Justiça mais próxima do cidadão”, disse o magistrado.

O 44° Fonaje foi uma realização do TJRJ, do Instituto Justiça e Cidadania e da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). A capital do Acre, Rio Branco, foi escolhida par ser a anfitriã da próxima edição do evento.

Com informações da ASCOM TJRJ

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