Juiz Francisco Soares de Souza passará a compor a 1ª Turma Recursal e a magistrada Mirza Telma de Oliveira foi reconduzida à 3ª Turma.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu, nesta terça-feira (13), os magistrados de entrância final que integrarão, nos próximos dois anos, a 1ª e a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas. Por maioria de votos, o juiz Francisco Soares de Souza foi eleito, pelos desembargadores, para integrar a 1ª Turma Recursal e a juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha foi reconduzida para compor a 3ª Turma.
Atualmente, o Poder Judiciário do Estado do Amazonas conta com três Turmas Recursais. Reguladas pelas Resoluções 001/2000 e 27/2010, estas Turmas constituem órgão autônomo do sistema de Juizados Especiais e têm a competência de julgar recursos interponíveis da decisão final do juízo que primeiro conhece a causa.
Escolhido pelo critério de merecimento para atuar na 1ª Turma Recursal, o juiz Francisco Soares de Souza atua como titular do 11º Juizado Especial. Ele ocupará a vaga deixada pela magistrada Naira Neila Batista.
Aclamada pelo critério de antiguidade, a juíza Mirza Telma de Oliveira foi reconduzida ao posto que já vinha ocupando. A magistrada, atualmente, é titular da Vara de Registros Públicos e Usucapião.
Composição
A partir da escolha homologada pelo Tribunal Pleno, a 1ª Turma Recursal passa a ter, como integrantes os juízes: Sanã Nogueira de Oliveira, Marcelo Manuel da Costa Vieira, Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques e Francisco Soares de Souza.
A 3ª Turma Recursal será integrada pelos juízes Roberto Hermidas de Aragão Filho, Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, Moacir Pereira Batista e Mirza Telma de Oliveira.
Já a 2ª Turma Recursal, é composta pelos juízes Irlena Leal Benchimol, Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, Jaci Cavalcante Gomes Atanázio e Antônio Itamar de Souza Gonzaga.
Todos os magistrados que integram as referidas Turmas atuam também em unidades judiciais na Comarca de Manaus (entrância final).
Informações sobre as referidas Turmas Recursais, assim como de toda a rede de Juizados Especiais no Amazonas podem ser consultadas no endereço eletrônico: http://juizados.tjam.jus.br/juizados/.
Afonso Júnior
Foto: Raphael Alves
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