Programa Justiça Itinerante atendeu quase 1,5 mil pessoas em ação de atendimento levada à Comarca de Manaquiri

O atendimento ocorreu entre os dias 12 e 18 deste mês de junho, incluindo a realização de 227 audiências.


 

onibus1

onibus2

onibus3

Ação levada à Comarca de Manaquiri (distante 65 quilômetros de Manaus) pelo "Programa Justiça Itinerante", do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), entre os dias 12 e 18 deste mês de junho, foi concluída com 1.464 pessoas atendidas. No período, foram realizadas 227 audiências, além de outras atividades.

A equipe, sob a coordenação do juiz Alexandre Novaes – coordenador do programa e titular do 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus –, esteve no município para realizar serviços de audiências e homologação de acordos em ações de natureza consensual na área de Família, como divórcio consensual; guarda de filhos menores de idade entre os genitores; pensão de filhos entre os genitores; dissolução de união estável; direito de visita de filhos menores de idade entre genitores e também dos processos do Juizado Especial Cível (Pequenas Causas) com demandas envolvendo valores de até 20 salários mínimos: cobranças em geral; contratos não cumpridos; serviços não-prestados; indenizações em acidentes de trânsito; reparação de danos em geral e; 2.ª via de certidões.

Conforme levantamento sobre os resultados da ação, das 276 audiências pautadas para o período, 227 foram realizadas; com 192 acordos entre as partes celebrados. Na ocasião também foram emitidos 321 Registros Civis; realizadas 343 orientações jurídicas; 37 encaminhamentos para a Defensoria Pública e 26 encaminhamentos para advogados voluntários.

Entre os procedimentos judiciais efetivados durante a ação, 16 trataram de divórcio combinado com guarda e alimentos; oito de guarda e alimentos; cinco de reconhecimento de paternidade; 65 de retificação de Registro Civil; 87 de restauração de Registro Civil; 2 de obrigações cíveis e 9 de declaração de união estável.

O juiz Alexandre Novaes destacou o apoio da Prefeitura Municipal de Manaquiri, na pessoa do prefeito Jair Souto e da secretária de Assistência Social Eldilene Alves, que montaram uma grande estrutura, viabilizando o deslocamento dos moradores das comunidades ribeirinhas, o que facilitou o acesso deles aos serviços prestados pela Justiça Itinerante. "Importante destacar também o apoio prestado pela doutora Silvana Lima, tabeliã do cartório extrajudicial da comarca, uma parceira essencial na expedição e regularização documental das pessoas atendidas durante a ação”, disse o juiz coordenador.

Biênio

No período compreendido entre julho de 2020 e junho de 2022, o Programa Justiça Itinerante atendeu 15.948 pessoas em ações realizadas na capital e em municípios do interior do Estado. As ações incluíram 3.596 audiências pautadas, das quais 3.149 foram realizadas; com 2.494 acordos celebrados; 2.478 isenções de 2.ª Via de Certidões e; 6.871 orientações jurídicas.

Além de Manaus, no período o "Programa Justiça Itinerante" levou ações de atendimento também aos municípios de Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Autazes, Careiro Castanho e Manaquiri.

O juiz Alexandre Novaes agradeceu ao presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, e aos servidores da gestão, pelo apoio prestado no biênio às ações do programa.

“Nós, da Justiça Itinerante, somos gratos pelo incondicional apoio prestado pelo desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, e por todos os servidores de sua gestão, que nunca mediram esforços para atender as nossas demandas e forneceram os recursos materiais e humanos necessários para que o Programa conseguisse cumprir a sua função institucional, que é a de facilitar o acesso da população ao Poder Judiciário, fazendo valer o nosso slogan, que é ‘A Justiça mais perto de você’”, disse Novaes.

O magistrado destaca, também que, de uma maneira geral, em todos os locais em que foi prestado atendimento, seja na capital ou no interior, os números alcançados, em especial o de pessoas atendidas, foi bem superior à média de atendimentos em ocasiões anteriores. "Isso demonstra a confiança da população amazonense na atividade desenvolvida pela Justiça Itinerante, o que aumenta a nossa responsabilidade de prestar cada vez mais e melhores serviços em prol dos nossos jurisdicionados”, afirmou o juiz coordenador.

Outras informações sobre o Programa Justiça Itinerante podem ser obtidas por meio do contato (92) 98459-6677 e pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

#PraTodosVerem: A imagem principal da matéria mostra a população de Manaquiri aguardando atendimento do "Justiça Itinerante", do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); à direita aparece, estacionado, o veículo do programa.    

 

Paulo André Nunes

Fotos: Acervo do Programa Justiça Itinerante

DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA

Telefones | (92) 2129-6771
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Save
Cookies user prefences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Analytics
Tools used to analyze the data to measure the effectiveness of a website and to understand how it works.
Google Analytics
Accept
Decline