Conduzido pela juíza Mirza Telma Cunha, acordo colocou fim a litígio envolvendo imóvel alvo de ação de usucapião e que foi desapropriado.

A Vara de Registros Públicos e Usucapião da Comarca de Manaus realizou no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação (SNC) um acordo em ação que tramitava no Tribunal de Justiça do Amazonas desde o ano de 2008, em decorrência de recursos interpostos pelas partes e realização de perícias. O valor inicial da Ação é de R$ 320 mil, porém, o montante deverá ser corrigido. A conciliação foi feita pela juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha, titular da unidade, na presença do requerente, João Malveira Gomes e do representante da Empresa de Plantação Ltda, além dos advogados das partes.

Conforme os autos, João Malveira Gomes vivia em um imóvel e havia entrado na Justiça com uma Ação de Usucapião. O imóvel foi desapropriado pela Prefeitura de Manaus que, à época, fez um depósito judicial no valor de R$ 320 mil. A partir de então, teve início a disputa entre a empresa e João Gomes para saber como seria dividido o dinheiro decorrente da desapropriação.

Pelo acordo homologado nesta segunda-feira, a parte requerente vai ficar com 70% do valor demandado, enquanto que a parte requerida fará jus a 30%. Cada parte vai arcar com os honorários dos respectivos advogados. O valor total só vai ser conhecido após o processo ser enviado a uma contadoria do TJAM, para a devida atualização.

“A ação de Usucapião tramitava desde 2008 e hoje tivemos um desfecho. Conseguimos fazer essa audiência com todas as testemunhas e os postulantes. Como houve um acordo, não foi necessário ouvir as testemunhas. Foi muito rápido, sendo mais um processo que se encerra no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas”, disse a juíza Mirza Telam.

Alívio
João Malveira Gomes comemorou o fim da ação.  “O processo é de 2008, mas desde 1993 que a gente lutava por esse imóvel. Enfim minha família vai poder receber o dinheiro. Agora é aguardar a atualização para poder receber”, disse Gomes.

O representante da Plantação Ltda disse que o acordo foi bom para as partes. “Saímos satisfeitos porque é um dinheiro que está parado e, agora, tanto a empresa quando sr. João vão poder movimentar esse valor”, disse o representante.

Criada em agosto de 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Conciliação tem com o objetivo de informar à população que, por meio da conciliação, é possível obter uma solução mais rápida e econômica para conflitos judiciais, além de ser uma atitude que promove a paz social. A Semana consiste em um esforço conjunto de todos os tribunais brasileiros e também contribui para dar vazão aos mais de 80 milhões processos que tramitam no Judiciário do país, segundo dados divulgados pelo CNJ em agosto deste ano.

Texto e fotos: Carlos de Souza

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