Prazos processuais que se iniciarem ou terminarem nestas datas ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, acaba de assinar a Portaria nº 2700/2018 em que decreta ponto facultativo nesta quinta-feira, dia 1º de novembro, no Poder Judiciário do Estado do Amazonas, abrangendo as unidades judiciais da capital e do interior.
A Portaria considerou decisão dos Poderes Executivo Estadual e Municipal que também decretaram ponto facultativo nesta data em alusão ao Dia do Funcionário Público, comemorado em 28 de outubro, que incidiu no último domingo.
Com a decretação, a partir desta quinta-feira (1º) até domingo (4) – incluindo o feriado de Finados, no dia 2 – o atendimento no Poder Judiciário será feito em sistema de plantão na capital, das 8h às 12h.
Com isto, os prazos processuais que se iniciarem ou terminarem nos dias 1º e 2 de novembro ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
O plantão de 1º Grau funciona no Fórum Henoch Reis, localizado na av. Umberto Calderaro (antiga Paraíba), s/nº, no bairro de São Francisco, podendo ser contatado por meio dos telefones (92) 3303-5059 (Área Cível) e (92) 3303-5144 (Área Criminal).
Já o Plantão de 2º Grau funciona na sede do TJAM, edifício Desembargador Arnoldo Péres, s/nº, Aleixo.
Os nomes dos magistrados que responderão pelos respectivos plantões podem ser consultados no site www.tjam.jus.br.
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