A iniciativa visa despertar na população o interesse pela solução rápida e econômica dos conflitos evitando a judicialização.
Nesta terça-feira (30), os juízes Marcelo Vieira (juizados especiais), Andrea Jane Medeiros (juizado criminal), Roberto Aragão Filho (juizado cível) e Gildo Alves de Carvalho (juizado de família), participaram do programa Audiência Pública na rádio CBN Amazônia, do Grupo Rede Amazônica.
Ancorado pelo jornalista Fábio Melo e com uma hora de duração, o programa ajudou os ouvintes a tirarem dúvidas sobre os benefícios da Semana Nacional de Conciliação do TJAM, que ocorre entre os dias 5 e 9 de novembro deste ano em várias unidades judiciárias da Justiça Estadual, na capital e no interior, simuntaneamente.
Durante a entrevista, além de dar dicas de como participar da conciliação em qualquer momento do ano, os juízes também relataram casos inusitados que entraram na pauta em campanhas anteriores.
“Em certa ocasião, um casal de namorados brigava pela guarda do cachorro e de forma criativa chegamos a uma composição de guarda compartilhada, que atendeu as expectativas das partes, mostrando que conflitos podem ser solucionados com diálogos” destacou o juiz Marcelo Vieira.
O magistrado Gildo Alves Filho, contou da experiência de presentear com livro os casais que entram em disputa pela convivência com os filhos. "É uma forma de sensibilizar para a importância da qualidade do tempo que passamos com as crianças, considerando a finitude dos momentos e da própria existência", reflete.
Este ano, o prazo para incluir processos na pauta da SNC terminou no dia 12 de outubro. As solicitações foram enviadas para a Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM, que organiza o evento. Uma equipe do Núcleo de Atendimento Pré-Processual (NAPP), por meio de contato telefônico, recebeu a demanda do público e avaliou, junto as Varas Judiciárias competentes, se o processo estava apto à conciliação. O resultado foi comunicado por e-mail ou via telefone diretamente ao interessado.
Para os que não tiveram oportunidade de solicitar a inclusão na pauta da Semana, a dica é utilizar o serviço "Quero Conciliar" do Tribunal de Justiça do Amazonas, que durante o ano inteiro disponibiliza essa ferramenta 24 horas por dia, pelo portal www.tjam.jus.br (visualize o ícone "Quero Conciliar" abaixo do link "Mais Notícias").
Conciliação em números
A Semana Nacional de Conciliação consiste em um esforço conjunto de todos os tribunais brasileiros no intuito de dar vazão aos mais de 80 milhões processos que tramitam no judiciário do país, segundo dados divulgados pelo CNJ em agosto deste ano.
Para 2018, o judiciário amazonense pautou 10.122 audiências e vai reunir uma equipe de trabalho de aproximadamente 1.100 pessoas, entre: magistrados, servidores e voluntários.
Este ano, também estarão iseridos na pauta da Semana processos da Fazenda Pública, que segundo o juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho, "é uma das litigâncias mais longas e difíceis, pois normalmente é um conflito do cidadão comum contra o Estado", ressala o magistrado.
No ano passado, durante o período, o TJAM realizou 3.587 acordos. Foram movimentados mais de R$ 25 milhões. No Brasil, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação na Justiça foram solucionados de forma consensual. O valor dos acordos atingiu o montante de R$ 1,57 bilhão que circulou na economia do país.
"A Semana Nacional de Conciliação é uma forma rápida e eficaz de solucionar conflitos e de se efetivar a almejada paz social,” destacou a juíza Andrea Jane Medeiros.
Para ouvir a entrevista, acesse o link do Programa Audiência Pública - Rádio CBN Amazônia: http://cbnamazonia.com/programas/2/101/30/10/2018/semana-nacional-de-conciliacao
Foto: Raphael Alves
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