O corpo da bebê Heloísa Vitória Fernandes Prado nunca foi encontrado.
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou a 30 anos de prisão o réu Vanderson Mesquita dos Santos, acusado de jogar a enteada de apenas dois meses de vida no igarapé da Fazendinha, zona Norte de Manaus, crime ocorrido no 15 de dezembro de 2020.
O julgamento da Ação Penal n.º 0765189-92.2020.8.04.0001 foi concluído na noite de quinta-feira (05/04), sob a presidência da juíza de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri, Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) destacou o promotor de justiça Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos para atuar na acusação. Vanderson Mesquita teve em sua defesa o defensor público do Estado do Amazonas, Wilsomar de Deus Ferreira.
Vanderson foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de homicídio qualificado (praticado por motivo fútil, com uso de meio cruel e de recurso que tornou impossível a defesa da vítima, além de feminicídio). Na fase de instrução do processo, o réu disse, durante audiência, não se lembrar dos fatos. Em plenário, durante seu interrogatório na sessão de julgamento, manteve a versão afirmando não lembrar de ter cometido o crime.
Durante a sessão, duas testemunhas foram ouvidas por videoconferência – entre elas a mãe da vítima, Flávia Alessandra Fernandes Prado – e outras duas em plenário. Nos debates, o representante do Ministério Público pediu aos jurados a condenação de Vanderson nos termos da Sentença de Pronúncia. Já a defesa sustentou a tese de negativa de autoria, alegando falta de provas.
Preso desde a época do crime o réu não poderá recorrer da sentença em liberdade, uma vez que a condenação foi superior a 15 anos de prisão, em regime inicial fechado. A juíza que presidiu a sessão determinou, portanto, a execução provisória da pena.
O crime
De acordo com a denúncia formulada pelo MPE/AM, na madrugada de 15 de dezembro de 2020, por volta de 1h, Vanderson Mesquita dos Santos, de 24 anos, matou sua enteada Heloísa Vitória Fernandes Prado, de apenas dois meses de vida, ao jogá-la no igarapé da comunidade Fazendinha, nas proximidades de sua casa. Segundo a denúncia, Vanderson se irritou com a companheira Flávia Alessandra, mãe da criança, pois esta havia chegado tarde em casa junto com a criança e não lhe deu atenção, deixando-o enciumado.
Além disso, ainda conforme a denúncia, o acusado não aceitava muito bem a criança. Isso porque ele e Flávia tinham um relacionamento, que foi desfeito quando ele foi preso por outro delito. Nesse período, Flávia Alessandra engravidou de outro indivíduo. Ao sair da cadeia, o acusado e Flávia retomaram o relacionamento, época em que ela estava prestes a dar à luz. Conforme os autos, na madrugada do crime, percebendo que Flávia dormia, Vanderson pegou a criança, que dormia ao lado da mãe, enrolou-a em um pano, colocou dentro de uma bolsa e partiu em direção ao igarapé da comunidade Fazendinha.
Ainda segundo os autos, chovia muito na ocasião e o volume das águas do igarapé estava maior que o normal, com forte correnteza. Vanderson teria jogado a bolsa com a criança no igarapé, e ela foi levada pelas águas. Ao retornar a sua casa, o acusado acordou Flávia Alessandra e confessou o crime. Na ocasião, impediu a companheira de buscar ajuda e a agrediu fisicamente.
Somente ao amanhecer Flávia conseguiu sair de casa, comunicando o ocorrido a amigos, familiares e à polícia, e foram iniciadas as buscas à criança. Apesar dos esforços empreendidos pelas equipes do corpo de bombeiros, com o apoio da comunidade e da polícia, não houve êxito em encontrar a vítima.
#PraTodosVerem - a foto que ilustra a matéria mostra o momento do interrogatório do réu pela magistrada que conduziu a sessão de julgamento popular.
*Matéria originalmente publicada em 06/05/2022 e republicada nesta data em razão de problemas técnicos no portal do TJAM.
Carlos de Souza
Foto: Raphael Alves
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