Atividade faz parte das desenvolvidas pelo Comitê de Integridade do Poder Judiciário, implantado neste ano pelo CNJ.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na terça-feira (22/03) o seminário “Sistemas de integridade e Poder Judiciário”, como parte das atividades do Comitê de Integridade do Poder Judiciário e que contou com a presença de magistrados e professores da área do Direito. 

Este comitê é coordenado pelo conselheiro Mauro Martins e foi formado neste ano pelo CNJ para implantar sistema de integridade, conforme ato normativo aprovado pelo plenário no ano passado. Entre as atribuições estão o monitoramento do processo de implantação nos tribunais e sugestão para aprimoramentos ao setor, baseados em experiências de sucesso no Brasil e no exterior. 

O seminário teve a participação do professor Matthew C. Stephenson, da Harvard Law School, que leciona na área de Direito Administrativo e Direito Anticorrupção, com foco nas instituições judiciais e na separação de poderes. 

O professor abordou aspectos como o combate à corrupção e avaliou a importância das instituições que compõem o sistema de Justiça e de seus profissionais no trabalho de combate a estes crimes. 

Quando foi questionado sobre o “informante do bem” (inspirado no “whistleblowing” americano) pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Anderson Paiva, o professor Stephenson considerou imprescindível a proteção legal a quem denuncia esquemas de corrupção, mas ressaltou a importância do incentivo, visto que a denúncia pode dificultar a reinserção da pessoa no mercado profissional, citando setores como o mercado financeiro. 

Transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, o seminário está disponível no endereço: https://www.youtube.com/watch?v=Gs523KQxs68.

Patrícia Ruon Stachon

Foto: Chico Batata

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