SNC acontece de 5 a 9 de novembro em todo o País e no Amazonas tem a coordenação da Corregedoria-Geral de Justiça.

A 1ª Vara da Comarca de Parintins (localizada a 369 quilômetros de Manaus) iniciou os preparativos para a realização da Semana Nacional da Conciliação 2018, que acontece de 5 a 9 de novembro em todo o País. DE acordo com o juiz Lucas Couto Bezerra, que responde pela unidade judiciária, 100 audiências pautadas para o período e contará com quatro conciliadores.

O juízo realizou uma pré-semana de conciliação, de 25 a 28 de julho, na qual obteve êxito, comprovando que o diálogo entre as partes é o caminho certo para a solução de conflitos. Um dos casos que chamou atenção foi o acordo que resultou no reconhecimento de dupla paternidade para uma criança de nove anos. O pai socioafetivo e registral e o pai biológico (reclamado) encontravam-se presentes. A criança também foi ouvida e recebeu explicações e esclarecimentos, tendo se mostrado positiva à proposta da dupla paternidade, com o Ministério Público da Comarca tendo se manifestado positivamente para a homologação do acordo. 

O juiz Lucas Couto Bezerra ressalta que, em junho, foram designadas 45 audiências, das quais 60% foram efetivamente realizadas em razão do comparecimento das partes. Na ação, a 1ª Vara da Comarca de Parintins obteve 85% de conciliações, resultado do trabalho de quatro conciliadores.

Para o magistrado, a experiência foi importante para avaliar a receptividade do jurisdicionado em participar de eventos de conciliação. “Nossa expectativa para a Semana Nacional é muito boa. Estamos com a meta de superar os índices alcançados nessa pré-semana do mês de julho. Avaliamos, pela experiência no primeiro semestre, que o grande gargalo da pré-semana de conciliação foi o comparecimento das partes, que foi de 67%. Uma vez conseguido que as partes compareçam, calculo que o nível de acordo alcançado por esta 1ª Vara de Parintins será maior que 95%”, afirma o magistrado titular.

Como conciliarA conciliação é orientada pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. O interessado pode procurar o tribunal no qual tramita seu processo e informar que deseja conciliar. É possível procurar o tribunal para propor a conciliação a qualquer momento, não somente durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada nos tribunais de todo o País para estímulo à solução consensual de conflitos de forma negociada.

Número da SNC 2017No ano passado a Semana Nacional da Conciliação aconteceu de 27 de novembro a 01 de dezembro e resultou em 12.859 audiências designadas, das quais foram realizadas  9.828, totalizando 3.695 acordos homologados e 22.254 pessoas atendidas. O total em valores movimentados por homologações de acordo somou R$ 34.734.784,76. O ano de 2017 movimentou quase 15 milhões a mais que o arrecadado no ano anterior. Nos tribunais estaduais em todo o Brasil, segundo dados do CNJ de 2017, foram realizadas 249.964 358 audiências, com 100.085 de acordos homologados e o total de R$ 495.734.349,02 em valores movimentados.

Sandra Bezerra

Foto: Igor Braga

DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
Telefones | TJAM: (92) 2129-6771 / 6831
Telefones | Corregedoria: (92) 2129-6672
Telefones | Fórum Henoch Reis: (92) 3303-5209