As inspeções seguem as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça quanto à organização e ao funcionamento dos GMFs nos Tribunais.

O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), que é presidido pelo desembargador Elci Simões de Oliveira, realizou, na manhã da última sexta-feira (18/02), uma inspeção no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM II) e no Centro de Detenção Feminino (CDF), ambos localizados no quilômetro 8 da BR-174.

A ação marcou o início do cronograma de inspeções a serem realizadas neste ano pelo GMF/TJAM em unidades prisionais em funcionamento no Estado do Amazonas, tanto na capital quanto no interior, e atende à Resolução 214/2015, alterada pela Resolução 386/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMF) nos tribunais.

Além do desembargador Elci Simões de Oliveira (Presidente do GMF/TJAM), também participaram da ação nas duas unidades prisionais os magistrados Fábio Lopes Alfaia (juiz coordenador do GMF/TJAM); Gonçalo Brandão de Sousa (juiz colaborador do GMF/TJAM) e Glen Hudson Paulain Machado (juiz titular da 3.ª Vara de Execução Penal – 3.ª VEP. Regime Aberto); Roger Moreira (defensor público); Adalberto Caminha Filho (coordenador do Núcleo de Advocacia Voluntária – NAV/TJAM); Célia Regina Parente Abreu (assistente social da VEP); Antoniela Silva de Souza (assessora da 1.ª VEP. Regime Fechado); Tharys da Silva Barreto (secretária do GMF/TJAM) e o servidor Roosevelt da Mota Nunes, da equipe do GMF/TJAM.

“Realizaremos visitas de inspeção a todas as unidades prisionais do Estado, em consonância com o cronograma estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. Essas visitas técnicas são essenciais para analisar a qualidade dos atendimentos e serviços prestados dentro das unidades prisionais”, explicou o desembargador Elci Simões de Oliveira.

Segundo o juiz coordenador do GMF/TJAM, magistrado Fábio Alfaia, a atividade que iniciou o calendário de inspeções nas unidades prisionais foi bastante exitosa. “Estamos seguindo a política pública estabelecida pelo CNJ, no sentido de dar efetividade às ações do GMF e de órgãos similares em todos as unidades da Federação para que monitoremos, tanto no sentido de fiscalização quanto também de parceria com as administrações prisionais de todos os Estados. Hoje visitamos o CDPM II e o CDF, que é o presídio feminino, e tomamos com base na inspeção, a estrutura das instalações prisionais, sobretudo na questão da segurança dessas, e da garantia de dignidade dos custodiados, justamente com seus espaços e itens básicos que devem ser observados. Esse é um trabalho que se dará ao longo do ano e esperamos possa colaborar para a melhoria do sistema prisional amazonense”, explicou o juiz Fábio Alfaia, acrescentando que a partir de março a ação deverá começar a alcançar as unidades prisionais do interior do Estado.

O coronel Paulo César, que está à frente da Secretaria de Administração Penitenciária desde dezembro de 2021, destacou a importância das inspeções. “Nós recebemos hoje a visita do GMF que inspecionou as unidades do CDPM 2 provisório, a unidade feminina e a unidade de treinamento e estudo do presídio feminino. O governo do Amazonas, por meio da Seap, está sempre trabalhando para promover saúde, segurança, educação e reintegração social para os reeducandos das unidades e apresentamos aos integrantes do GMF os trabalhos e projetos desenvolvidos pela Seap com os internos nesse sentido”, afirmou o coronel Paulo César.

#PraTodosVerem: Imagem traz a visita dos representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas às unidades prisionais do Estado; na foto, aparecem da esquerda para a direita os magistrados Glen Hudson Paulain Machado (juiz titular da 3.ª Vara de Execução Penal (3.ª VEP) – Regime Aberto); Gonçalo Brandão de Sousa (juiz colaborador do GMF/TJAM); o secretário da Seap, coronel Paulo César; o juiz Fábio Lopes Alfaia (coordenador do GMF/TJAM) e; o desembargador Elci Simões de Oliveira (1º da direita para a esquerda).

Paulo André Nunes

Fotos: Chico Batata / 18/02/2022

Revisão de texto: Joyce Tino

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