Com criação de novo espaço para realização de júris no Fórum Henoch Reis, a Vara poderá realizar um número maior de julgamentos.

A 2ª Vara do Tribunal do Júri, que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, zona Sul da capital, programou 27 sessões de julgamentos para o mês de novembro. A pauta, elaborada com o aval do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), prevê a realização de uma média de dois júris por dia e contribuirá para reduzir o acervo de processos relacionados a crimes contra a vida – homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio – que tramitam na unidade judicial.

“Possivelmente, vamos ter esse mesmo procedimento em dezembro”, disse a juíza Ana Paula Braga, que presidirá as sessões do próximo mês.  Ela explica que, a partir de novembro, vai ser disponibilizado um novo espaço no fórum para a realização de julgamentos populares. Com a nova estrutura, a 2ª Vara poderá aumentar o número de sessões, pois os auditórios existentes no Henoch Reis também são compartilhados para realização de julgamentos da 1ª e 3ª Vara do Tribunal do Júri.

“Antes a 2ª Vara não pautava julgamentos em plenário às terças-feiras. Agora, com um novo auditório disponível a partir de novembro a Vara ganha mais uma data na semana. Vamos trabalhar para fazer dois julgamentos no mesmo dia. E, com certeza, vamos ter uma boa redução no acervo”, explicou a magistrada.

Neste ano, até a primeira quinzena de outubro, a 2ª Vara do Tribunal do Júri julgou 77 processos de crimes contra a vida.

Antes da audiência em plenário (realizadas após a pronúncia), as Varas do Júri realizam as audiências de instrução de julgamentos. Durante esse procedimento, são ouvidas as testemunhas de acusação, de defesa e o réu. Após essa fase, o magistrado do processo abre vistas ao Ministério Público e a Defesa para os memoriais, passando assim, a decidir sobre a pronúncia ou não do réu, momento em que decide se o acusado irá a júri popular.

Carlos de Souza
Foto: Arquivo TJAM

DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
Telefones | TJAM: (92) 2129-6771 / 6831
Telefones | Corregedoria: (92) 2129-6672
Telefones | Fórum Henoch Reis: (92) 3303-5209