Obra reúne artigos de 22 autores e o lançamento integrou as atividades do "Projeto Care Esmam”.

A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou na tarde de segunda-feira (06/12) uma sessão de lançamento do livro “Temas atuais de Direito da Criança e do Adolescente”, uma coletânea de artigos de autoria de 22 especialistas, incluindo juízes; promotores de justiça; defensores públicos; advogados; psicólogos; cientistas sociais; entre outros, que abordam diferentes problemáticas relativas ao tema. O lançamento da obra integra as atividades do “Projeto Care Esmam”.

A mesa de autoridades do evento – que aconteceu no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – foi composta pelo secretário-executivo de Direitos da Criança e do Adolescente, Justiça e Cidadania do Estado do Amazonas, Emerson José Rodrigues Lima; pela professora doutora Thandra Pessoa de Sena, que coordenou a organização da coletânea; pela professora doutora Maria Lenir Rodrigues Pinheiro; pelo secretário-geral da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB/AM, Anderson Lincoln Vital da Silva; e pelo Doutor em Direito Constitucional e defensor público do Estado do Amazonas, Maurílio Casas Maia. Sendo os três últimos organizadores da obra.

Thandra Pessoa de Sena, que preside a Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), destacou que, no campo acadêmico e de registros, existe uma carência de informações sobre a realidade das crianças e dos adolescentes do Amazonas, o que motivou a elaboração do livro, com uma abordagem temática inédita e histórica.

“É uma obra coletiva, que contou com a contribuição de magistrados; advogados da infância; membros do Ministério Público; professores universitários; defensores públicos; psicólogos; entre outros especialistas da área da infância e juventude”, destacou Sena. Ela enfatizou que, após uma longa construção histórica, o Direito da Criança e do Adolescente tornou-se um ramo autônomo constituído por uma rede de mecanismos de proteção nas mais diferentes esferas do Sistema de Justiça, do Estado e da sociedade civil, com variados diplomas normativos específicos.

“Nessa coletânea de artigos estão reunidos diferentes problemas e visões sobre a infância e a juventude, que serão úteis aos mais diversos profissionais que atuam na rede de proteção desse segmento. O convite ao leitor é para mergulhar no universo peculiar do Estatuto da Criança e do Adolescente e da legislação correlata, em uma experiência multidisciplinar e única, através das pesquisas apresentadas”, acrescentou Thandra, que é diretora jurídica da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD) e membro da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB/AM.

Durante a solenidade de lançamento, quatro dos autores fizeram uma apresentação de seus textos. A doutora e mestra em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, Mariana Faria Filard discorreu sobre o tema “A adoção de crianças indígenas: peculiaridades processuais e socioculturais”; o juiz do Trabalho e gestor do “Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem”, do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região, Igor Zany Nunes Corrêa, expôs o tema “A aprendizagem profissional no contexto da pandemia de covid-19 e a responsabilidade pelo acesso digital de manutenção formativa e prática”. Em seguida, o tema “A competência das Varas da Infância e da Juventude no interior do Estado do Amazonas e os conflitos de competência julgados pelo TJAM” foi abordado pelo juiz de Direito Saulo Goes Pinto. Na sequência, falou sobre “Formação continuada de Conselheiros Tutelares na cidade Manaus” o advogado e professor da Universidade Federal do Amazonas, mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, secretário-geral da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB/AM, Anderson Lincoln Vital da Silva.

Núcleo de Divulgação da Esmam

Fotos: Chico Batata

Revisão de texto: Joyce Tino

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