Equipe do Cejusc atua no mutirão para realizar 208 audiências de instrução agendadas.
A Comarca de Autazes e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) seguem até a próxima sexta-feira (26/11) com um mutirão para realizar 208 audiências de instrução em processos de cunho previdenciário.
Estas audiências começaram na última segunda-feira (22) e estão sendo feitas de forma presencial no Fórum de Justiça Dr. Aristófanes Bezerra de Castro, localizado na Rua Fábio Lucena, s/n.º
A programação da semana envolve equipe composta pelo juiz Roberto Santos Taketomi e as servidoras Adriana de Almeida Britto, Jéssica Menezes Monte, Tainara dos Reis Monteiro e Larissa da Silva Veiga, além das partes envolvidas nos processos.
Seguindo a mesma forma de trabalho de mutirões previdenciários de outras comarcas, estas audiências são realizadas adotando-se o rito simplificado, como definido em acordo de cooperação interinstitucional entre o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, representante judicial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O rito simplificado para as ações previdenciárias visa ao exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa, reduzindo o tempo de litigância. “Como resultado da desburocratização dos procedimentos e atos processuais, foi possível imprimir maior fluidez, agilidade e eficácia, de modo a reduzir em média 90% o tempo médio de tramitação do processo em primeiro grau de jurisdição”, destaca o juiz Roberto Taketomi.
E os mutirões permitem o acesso rápido à justiça àqueles que estão em regiões mais distantes, diminuindo a desigualdade na litigância contra a autarquia federal e garantindo a assistência financeira constitucionalmente prevista para quem a ela faz jus, acrescenta o magistrado.
#PraCegoVer - A foto que ilustra a matéria mostra a fachada do fórum da Comarca de Autazes. Na parte superior da fachada pode-se ver o brasão do Tribunal de Justiça e, abaixo dele, as palavras "Poder Judiciário" e também o nome do Fórum: "Dr. Aristófanes Bezerra de Castro".
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM