Os preparativos da Justiça pela Paz em Casa foram abordados durante reunião da ministra com representantes das Comissões da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos tribunais, realizada esta semana.

A "19.ª Semana Justiça pela Paz em Casa", que começa na próxima segunda-feira (22/11) e vai até sexta, em todo o País, já está nos preparativos finais. No Amazonas, mais de 1,6 mil processos relacionados à "Lei Maria da Penha" estão pautados para a semana que vem. No Estado, a ação terá uma solenidade de abertura presencial no principal Fórum de Justiça de Manaus, o Henoch Reis, que concentra os três Juizados “Maria da Penha” na capital; e, no interior, os juízes também farão, presencialmente, a abertura da 19.ª edição da Semana, a última deste ano, nas suas comarcas com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o enfrentamento da violência contra a mulher. As solenidades ocorrerão respeitando os protocolos sanitários de prevenção à covid-19 de cada localidade.

Ao tomar conhecimento dessa orientação da desembargadora Graça Figueiredo, coordenadora da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas, para as Varas “Maria da Penha” de Manaus e comarcas do interior, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou a iniciativa positiva, durante reunião na noite da última terça-feira com representantes das Cortes sobre os preparativos da "Semana Justiça pela Paz em Casa", e que poderia ser também adotada por outros tribunais do País visando a uma ampla divulgação do esforço concentrado da ‘Semana’. “Nós ficamos muito felizes e honrados pela aprovação da ministra. A intenção é de divulgar e mostrar à sociedade o trabalho efetivo da Justiça, destacando o que o Poder Judiciário está fazendo para combater a violência doméstica. Queremos que os agressores, aqueles que praticam a violência contra a mulher, saibam que o Judiciário está atento e instruindo os processos com a maior celeridade possível. E aqueles que deverão ser punidos, assim o serão”, comentou a desembargadora Graça.

Ainda de acordo com a magistrada, o TJAM já está nos preparativos finais para a última edição de 2021 do ‘Justiça pela Paz em Casa’. “Esperamos que as partes compareçam às unidades jurisdicionais, nas quais tramitam os seus processos, para que, desta forma, nossos juízes e servidores possam dar o encaminhamento necessário às ações judiciais relacionadas à "Lei Maria da Penha”, completou a desembargadora.

A "19.ª Semana Justiça pela Paz em Casa", segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. A ação é um esforço concentrado feito pelos Tribunais do País com o objetivo de agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam. Todos os anos, são realizadas três edições: a primeira em março, marcando o “Dia Internacional da Mulher”; a segunda no mês de agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e a última edição é realizada em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”.

2020 – Maior número

No ano passado, o Tribunal de Justiça do Amazonas registrou o maior número de processos relacionados à "Lei Maria da Penha", inclusive, mais que o dobro de 2019: foram 18.972 processos distribuídos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o Amazonas, contra 7.279 ações registradas em 2019. E neste ano, até o último dia 8 de novembro, o TJAM já registrou 13.952 processos, distribuídos às Varas “Maria da Penha”.

Na semana que vem, as audiências pautadas ocorrerão no formato híbrido ou totalmente presencial, de acordo com a informação das unidades jurisdicionais.

A solenidade de abertura na capital, a partir das 8h, no hall do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis – localizado à avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, bairro de São Francisco, zona Sul -, terá a presença da desembargadora Graça Figueiredo, dos juízes dos Juizados “Maria da Penha”, servidores, representantes de órgãos do sistema de Justiça, das comissões de enfrentamento à violência contra a mulher, além da imprensa. A intenção é estimular as mulheres a denunciar e dar um basta à situação de violência a que são submetidas.

“Na capital, os três Juizados contarão com o auxílio de mais juízes durante esta semana, para darmos maior celeridade às atividades que serão desenvolvidas”, comentou a desembargadora, ressaltando que a demanda em relação a esse tipo de processo é muito grande no Estado.

Durante a última "Semana Justiça pela Paz em Casa" de 2021 também serão desenvolvidas outras ações como a inauguração da sala da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM, às 11h de segunda-feira, e que vai funcionar no térreo do edifício Desembargador Arnoldo Péres, Sede da Corte Estadual de Justiça, na avenida André Araújo, bairro do Aleixo; a exposição “Não vista esta camisa! Denuncie e diga não à violência!”, no hall do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis; entre outras ações.

#PraCegoVer - na imagem que ilustra a matéria a desembargadora Graça Figueiredo (de blazer rosa) está reunida com os secretários de Administração e de Infraestrutura do TJAM, respectivamente, Chrystiano Lima e Rommel Akel, bem como com a diretora de Divulgação e Imprensa da Corte, Acyane do Valle, para discutir detalhes da programação da "Semana Justiça pela Paz em Casa" e da instalação da sala onde funcionará a Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica. 

Paulo André Nunes e Acyane do Valle

Foto: Chico Batata