O subcomitê é um dos cinco que existem no TJAM e que auxiliam a Corte no cumprimento das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Subcomitê Orçamentário e de Apoio ao 1º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem recebendo sugestões de magistrados e magistradas, e servidores e servidoras com o objetivo de desenvolver ideias/projetos que possam trazer melhorias e benefícios aos profissionais que atuam nas unidades jurisdicionais e também ao cidadão que utiliza os serviços da Justiça.
Atualmente, o TJAM possui um Comitê de Gestão e Políticas Estratégicas, de responsabilidade da Secretaria de Planejamento, e conta com cinco subcomitês de trabalho atuando nas áreas de saúde, logística, governança de tecnologia da informação, atenção ao 1º grau e gestão de pessoas. Todos esses subcomitês também auxiliam a Corte no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os Tribunais de Justiça de todo o País.
Em relação ao Subcomitê Orçamentário e de Apoio ao 1º Grau, o juiz André Luiz Nogueira Borges Campos diz que o integra há três gestões e tem “acompanhado a sua luta com as atribuições, principalmente a atenção ao 1º grau”.
O magistrado relata que todos os meses a equipe se reúne para debater ideias que irão ajudar no desenvolvimento dos trabalhos das varas, como melhorias nas rotinas de trabalho, novas ferramentas e equipamentos para a realização das audiências por meio virtual, além da equalização da força de trabalho.
“Coletamos as ideias desde o início da gestão, pois valorizamos muito a colaboração de magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Tribunal, e os profissionais que integram o subcomitê ficam responsáveis pela formulação das propostas”, explica o juiz, acrescentando que os debates são complexos e que os efeitos da pandemia de covid-19, principalmente entre os profissionais que tiveram perda de familiares desde o ano passado, afetaram muito o andamento das propostas.
Ele informa, ainda, que o subcomitê está buscando a possibilidade de aprovação da melhoria das salas de audiências das varas criminais nas unidades prisionais, que estão em contato com diretores destas e com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A equipe também está verificando as ferramentas de informática necessárias para as salas de audiências, com retorno da equipe de TI acerca de aquisições no valor de R$ 5 milhões para que nesses locais possam ser trabalhados os sistemas virtuais.
Dentre as ferramentas a que se refere, destaca o projeto Ferac (Ferramenta de Análise de Credibilidade), indicado para coleta e produção de prova oral judicial, a fim de conferir maior credibilidade aos depoimentos de partes e testemunhas, recomendado pelo subcomitê para implementação pelo tribunal.
As informações sobre os subcomitês estão disponíveis no portal do TJAM, na página https://www.tjam.jus.br/index.php/planejamento-estrategico.
#PraCegoVer: Na imagem, aparece uma mão com uma lapiseira grafite apontando para papéis e a inscrição "Subcomitê de Atenção ao Primeiro Grau"
Patricia Ruon Stachon
Foto: Secretaria de Planejamento do TJAM
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