Medida está prevista na Resolução n.º 08/2010, a fim de seja feito o planejamento de atividades com antecedência.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão desta terça-feira (19/10) o Calendário Judicial do órgão para 2022, com a definição das datas de expediente, feriados e pontos facultativos nas unidades administrativas e judiciais.
A apresentação do calendário está prevista na Resolução n.º 08/2010 – TJAM, para que as atividades jurisdicionais e administrativas possam ser planejadas com a devida antecedência; a norma ainda determina a publicação anual do calendário para cada exercício mediante portaria.
Assim como nos dias de feriado, não haverá expediente regular nas datas de ponto facultativo, mas ocorrerá a prestação jurisdicional em sistema de plantão.
De acordo com o documento aprovado, ficaram determinados como ponto facultativo os seguintes dias: 28/02 (segunda-feira): Carnaval; 02/03 (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas; 22/04 (sexta-feira): data subsequente ao feriado de Tiradentes; 17/06 (sexta-feira): data subsequente ao feriado de Corpus Christi; 04/07 (segunda-feira): data comemorativa da Instalação do Poder Judiciário no Amazonas; 11/08 (quinta-feira): Dia do Advogado; 06/09 (terça-feira): data entre os feriados comemorativos da Elevação do Amazonas à Categoria de Província e da Independência do Brasil; 28/10 (sexta-feira): Dia do Servidor Público; 14/11 (segunda-feira): data que antecede ao feriado de Proclamação da República; 09/12 (sexta-feira): data subsequente ao feriado do dia de Nossa Senhora da Conceição e ao feriado do Dia Consagrado à Justiça.
#PraCegoVer - a imagem que ilustra a matéria mostra um calendário, nas cores vermelha, preta e branca, com as datas referentes ao mês de janeiro de 2022.
https://consultasaj.tjam.jus.
Patrícia Ruon Stachon
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