Esmam está com inscrições abertas para curso sobre Temas Atuais da Responsabilidade do Estado

As inscrições deverão ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmam.


 

TemasA Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) está com inscrições abertas para o curso “Temas Atuais da Responsabilidade do Estado”, que integra o Projeto Atualização para Magistrados e será realizado nos dias 13 e 14 deste mês de outubro, das 16h às 18h (no horário de Manaus; 17h às 19h, no horário de Brasília), por meio da plataforma Zoom. As inscrições deverão ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem-AVA (www.esmam.tjam.jus.br)

Com carga horária de 4 horas, o curso terá certificado não credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e contará com 100 vagas para magistrados e 50 para servidores do TJAM, além de 50 vagas para magistrados externos.

Alexandre Mazza, que ministrará o curso, destaca que a responsabilidade estatal regula o dever do Estado de indenizar particulares por danos civis e extracontratuais que estes vierem a sofrer em razão de ações ou omissões dos agentes públicos no exercício de suas funções. Esses danos a serem ressarcidos podem ser de ordem material, moral ou estética.

Alexandre Mazza é pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob orientação do professor Celso Antônio Bandeira de Mello.

Coordenador da Pós-graduação em Direito Administrativo da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG). Coordenador das áreas de Prática Tributária e Administrativa nos cursos preparatórios para o Exame de Ordem da Rede de Ensino LFG. Professor de Direito Administrativo e Tributário nas turmas de concurso público e Exame de Ordem na Rede LFG. Ex-professor de Processo Civil da UniFMU. Ex-professor de Direito Administrativo e Teoria Geral do Estado da UniABC. Palestrante e Conferencista. Apresentador do Programa Prova Final na TV Justiça, ministrando aulas de Direito Tributário e Administrativo. Ex-assessor jurídico da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo. Advogado em São Paulo

O curso tem a seguinte Ementa: Responsabilidade do Estado na CF/88. Normas do Código Civil. teorias e normas contidas no art. 37, 6.º, da CR. Excludentes. Processo judicial e via administrativa. Jurisprudência.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelos telefones (92) 2129-6640 | 6608. 

 

 

 

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