A judicialização da saúde começa a ser discutida na tarde desta terça-feira em Manaus

O evento é o primeiro resultado de uma parceria entre a Esmam, Procuradoria Geral do Estado e Defensoria Pública do Amazonas.


Judicializao_arte_-_capa_de_notcia_-_portalA Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), órgão vinculado ao Tribunal de Justiça do Amazonas, a Defensoria Pública (DPE-AM) e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) promovem, a partir desta terça-feira (25/9), um debate sobre a judicialização da saúde em Manaus. O evento é o primeiro resultado de uma parceria firmada entre as três instituições no início deste mês. Esse tema também vem sendo constantemente debatido pelos tribunais de todo o País porque envolve questões como o fornecimento de remédios, disponibilização de exames de saúde e tratamento de determinadas doenças, obtidos por via judicial.

De acordo com dados do Relatório Justiça em Números 2017, ano-base 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao menos 1.346.931 processos com o tema saúde tramitaram no Judiciário brasileiro em 2016.

O evento em Manaus – Diálogos Institucionais: Judicialização da Saúde – ocorrerá nesta terça e quarta, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício-sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizado à avenida André Araújo, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul da capital. A participação é gratuita e qualquer pessoa pode participar. Também haverá uma certificação de 10 horas/aula de atividades complementares. A organização está solicitando aos participantes a doação de leite em pó (400 gramas – lata ou pacote). Toda a arrecadação será encaminhada a uma instituição filantrópica de Manaus indicada pelos órgãos que estão realizado o evento.

Entre os assuntos que serão discutidos estão os temas polêmicos da judicialização da saúde, jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), assistência oncológica no SUS, os reflexos da Lei nº 13.655/18 (que traz disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público), dentre outros assuntos.

Os palestrantes convidados são o juiz federal Clênio Jair Schulze, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4); o procurador do Estado de Goiás Rafael Arruda; o procurador do Estado do Pará Henrique Mouta; Daniel Macedo Pereira, da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ); Bruno Balbé, defensor público de Rondônia; e Maria Inez Gadelha, do Ministério da Saúde.

O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, destacou a parceria com a PGE e a DPE na realização deste evento, enfatizando a importância da escolha do assunto. “A opção pelo tema da judicialização da saúde vem de encontro à preocupação do próprio CNJ em relação ao assunto. O Conselho já editou resoluções e vem promovendo reuniões para discutir possíveis saídas aos problemas que colocam o cidadão e o Poder Público em campos opostos, e o Judiciário com dilemas envolvendo o princípio da dignidade humana, os direitos do cidadão previstos pela Constituição e a disponibilidade dos recursos públicos”, completou.

Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (92) 2129-6820 ou através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

 

Texto: Acyane do Valle | ESMAM

Imagem: CPD ESMAM

DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
Telefones | TJAM: (92) 2129-6771 / 6831
Telefones | Corregedoria: (92) 2129-6672
Telefones | Fórum Henoch Reis: (92) 3303-5209

2022 - Mapa do Site
Save
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Publicidade
Youtube
Accept
Decline
Analítico
Google Analytics
Accept
Decline