Coordenada pelo desembargador Délcio Santos, a equipe reuniu-se com autoridades do município e representantes da Defensoria Pública, do MP, da Amazon, e da OAB/AM para apresentar o projeto e a agenda de trabalho.

Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram, na manhã desta quinta-feira (2/08), uma visita técnica ao Município de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus) visando à implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) naquela comarca, como parte do “Projeto Puxirum - Interiorização da Política de Autocomposição no Amazonas”, iniciado pelo Tribunal no ano passado. Realizada no auditório José Lemos,  a reunião começou com uma apresentação do projeto e, em seguida, foram tratados assuntos relacionados à instalação do Cejusc Manaquiri para a construção de uma agenda de trabalho.

O Tribunal de Justiça foi representado pelo desembargador Délcio Luís Santos, que preside o Sistema Permanente de Mediação e Conflitos (Sispemec/TJAM); pelo juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções e Conflitos (Nupemec/TJAM); pelo juiz Roberto Taketomi, titular da 2.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho e coordenador das Varas Cíveis do Tribunal; além de técnicos do Nupemec. Também participaram da comitiva o juiz Luís Márcio Albuquerque, que preside a Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) e é titular da 2.ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus; o defensor público-geral da Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM), Ricardo Queiroz de Paiva; representantes do Ministério Público do Estado (MPE/AM); e a presidente em exercício da OAB/AM, Grace Benayon.

O juiz Gildo Alves comentou sobre a importância da interiorização da política que visa ao fortalecimento dos métodos consensuais de solução de conflitos no Amazonas e sobre o lançamento do "Projeto Puxirum" (palavra que em tupi-guarani significa “mutirão”) em mais uma comarca. “Estamos bastante entusiasmados e felizes, com a possibilidade de vir em Manaquiri lançar o 'Projeto Puxirum'. O grande objetivo é levar para o interior do Estado uma Justiça qualificada, simplificada, eficiente e eficaz, isto é, nós vamos oferecer uma porta de acesso ao jurisdicionado local, suprindo suas peculiaridades, suas necessidades, e as populações tradicionais de cada município, atendendo nosso caboclo, ribeirinho, indígena, nosso piaçabeiro, como forma de garantir um acesso amplo à Justiça e à cidadania”, disse o magistrado coordenador da Nupemec e titular da 8.ª Vara de Família da Comarca de Manaus.

“Essa é uma parceria do Tribunal de Justiça do Amazonas através do Cejusc com o Município de Manaquiri, com o Careiro Castanho e também de vários outros parceiros, como o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, todos em conjunto para atender, da melhor maneira possível, o jurisdicionado visando à busca da conciliação, que é o caminho mais rápido para a resolução dos litígios judiciais e extrajudiciais”, relatou o juiz Luís Márcio Albuquerque.

O defensor público-geral Ricardo Queiroz de Paiva, explicou que a Defensoria participa do projeto de interiorização do Cejusc para somar e contribuir. “Fico muito feliz com essa iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas e percebemos uma aproximação sobretudo da população do interior. Costumo dizer que no Amazonas parece que temos dois Estados: um da capital e outro do interior, e esse olhar para o interior vai levar dignidade às pessoas e acesso à Justiça. A Defensoria participa desse projeto para somar, contribuir e garantir o acesso à assistência jurídica às pessoas que necessitem da presença do defensor público”, disse o representante do DPEA/AM.

Para o prefeito de Manaquiri, Jair Souto, a instalação do Cejusc na cidade vai facilitar  a vida de quem tem processos judiciais pendentes de solução. "É uma satisfação muito grande receber em nosso município a visita dos representantes do Judiciário. Temos, hoje, mais de 90 processos judiciais tramitando na Comarca de Manaquiri. O que queremos é realmente contribuir para resolver a vida das pessoas, a partir dos acordos que possam acontecer entre as partes nesses processos judiciais. O Município de Manaquiri se coloca à disposição para que possamos assumir o protagonismo necessário”, declarou o prefeito, que também reiterou o apoio da Associação Amazonense dos Municípios ao projeto.

Expansão

O desembargador Délcio Santos, que preside o Sispemec/TJAM, destacou que o projeto de interiorização já permitiu a instalação de Cejuscs nas Comarcas de Lábrea e de Tefé e que a meta do Tribunal é dar continuidade a esse trabalho de expansão, já estando em tratativas também com o Município do Careiro Castanho para a instalação de um Cejusc naquela ccomarca. 

"Duas reuniões foram realizadas no mês de agosto, em Manaus, para discutir a instalação dos Cejuscs em Manaquiri e no Careiro Castanho. Em relação ao Careiro,  as tratativas estão sendo conduzidas pela secretária de Assistência Social e pela primeira-dama do município, Márcia Macena, que, assim como o prefeito de Manaquiri, Jair Souto, estão bastante empenhados em apoiar essa iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas", afirmou o desembargador Délcio.

Conforme a Resolução n.º 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário às quais compete, preferencialmente, a realização das sessões e audiências de conciliação e de mediação a cargo de conciliadores e mediadores, bem como o atendimento e a orientação aos cidadãos que possuem dúvidas quanto a questões jurídicas. A instalação dessas estruturas nos municípios do interior segue determinação do CNJ.

Paulo André Nunes

Fotos: Chico Batata

Revisão de texto: Joyce Tino

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