Resultado de parceria firmada pelo TJAM, por meio da Esmam, com a instituição paulista, o Mestrado terá este primeiro módulo no formato híbrido e os participantes poderão optar por participar presencialmente ou de forma online.

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp) realizaram na tarde de sexta-feira (13/08) a aula inaugural do Mestrado em Direito, resultado de parceria entre as duas instituições. O primeiro módulo do curso, com a disciplina “Estabilidade das decisões Judiciais”, será ministrada pelo professor Rennan Faria Krüger Thamay, da Fadisp, e pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam). Além do desembargador João Simões, diretor da Esmam, também prestigiou a aula inaugural do curso o desembargador Ari Moutinho.

Todo o módulo será no formato híbrido, os professores estarão presencialmente na Esmam, mas se o mestrando preferir poderá optar pela participação virtual e assistir às aulas, ao vivo, de modo online. As aulas iniciaram na sexta-feira (13) e terão continuidade nos dias 28 e 29.09.2021 (terça e quarta-feira); 26 e 27.10.2021 (terça e quarta-feira) e 23 e 24.11.2021 (terça e quarta-feira), sempre no horário das 14 às 20h.

O professor Thamay explicou que a disciplina vai debater a teoria da decisão judicial, com os elementos necessários para que essa decisão atinja as finalidades constitucionais; a estrutura das decisões judiciais do clássico ao contemporâneo, passando pelo estudo do direito comparado e pelo direito brasileiro; precedentes da decisão judicial; estrutura de controle judicial das políticas públicas e a decisão judicial; estabilidade e a relativização das decisões judiciais; encerrando com o tema "segurança jurídica e a estabilidade que as decisões judiciais têm no sistema".

O diretor da Esmam, desembargador João Simões, frisou que a parceria com uma das melhores instituições de ensino superior especializada em cursos voltado para o Direito, está atendendo ao interesse de magistrados e membros de outras instituições, em aprimorar seus estudos e conhecimentos com uma instituição sólida e recomendada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a CAPES, vinculada ao Ministério da Educação. "Este primeiro módulo híbrido, que permite aos mestrandos cursarem a matéria presencialmente ou online, obedecerá a todas as normas de prevenção à covid-19 recomendadas pelos órgão nacionais e internacionais de saúde", destacou o diretor da Esmam.

A mestranda Rebeca de Mendonça Lima, juíza de Direito titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível do TJAM, falou de sua expectativa para o curso: “Estou animada com a oportunidade de, após mais de um ano de pandemia, poder voltar à sala de aula da Esmam. Embora eu já tenha me adaptado à nova modalidade de ensino a distância, é sempre prazeroso poder ter o contato e a troca de ideias não só com o professor mas também com os colegas. Então, sou grata à Esmam por essa iniciativa e oportunidade”.

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas celebrou, por meio da Esmam, um termo de cooperação técnica, científica e pedagógica com a Fadisp, para viabilizar a oferta de um edital exclusivo do Programa de Mestrado e Doutorado para magistrados e servidores do TJAM, além de membros de outras instituições Jurídicas do Estado, com o objetivo de fomentar o debate acadêmico dentro do Poder Judiciário e aumentar ainda mais a qualidade da prestação jurisdicional. A parceria originou-se da pesquisa que foi realizada pela Esmam com magistrados, os quais demonstraram interesse em aprimorar seus estudos e conhecimentos com uma instituição sólida e recomendada pela CAPES.

Os estudantes contam com disciplinas obrigatórias, professores altamente qualificados, além de convênios internacionais com Universidades europeias.

Para acessar este e outros conteúdos da ESMAM: https://m.youtube.com/user/esmamam

Ramiro Neto - Núcleo de Divulgação da Esmam

Fotos: Raphael Alves

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