Adoção do sistema vai favorecer a celeridade processual, reduzir custos com transporte de réus e contribuir com a segurança das pessoas que frequentam fóruns onde ocorrem as audiências presenciais.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instituiu, nesta semana, a comissão que coordenará o projeto de implantação de audiências criminais por meio de videoconferências. O projeto, dentre outras providências, buscará favorecer a celeridade processual, reduzir custos com a logística de transporte de presos, afastar a possibilidade de fugas neste transporte, além de contribuir com a segurança de magistrados, membros do Ministério Público que participam das audiências e do público que frequenta o Fórum Ministro Henoch Reis (bairro de São Francisco) onde as audiências presenciais ocorrem.
Nesta terça-feira (18), o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, o presidente da referida comissão e vice-presidente da Corte, desembargador Wellington José de Araújo e demais membros do grupo recém-instituído reuniram-se, estabelecendo prioridades para a implementação do projeto.
Além do desembargador Wellington José de Araújo (presidente da comissão), integram a comissão a juíza auxiliar da vice-presidência do TJAM, Lídia de Abreu Frota (coordenadora) e, como membros: o juiz auxiliar da presidência do TJAM, Alexandre Henrique Novaes; o Secretário-Geral Administrativo do TJAM, Messias Andrade; a diretora da Divisão de Qualidade/TJAM, Monique Antony e a representante da secretaria-geral administrativa, Márcia Rizatto.
O projeto “Audiências criminais por videoconferência” prevê a implementação de recursos tecnológicos para a realização de tais sessões, abrangendo unidades prisionais de Manaus – com previsão de expansão para o interior (em unidades prisionais polo) –, a partir da criação de uma rede comunicação com a utilização de fibra ótica.
Além de minimizar os gastos com transporte de presos e favorecer a segurança de juízes, promotores e pessoas que frequentam o Fórum Ministro Henoch Reis, o projeto também prevê a possibilidade de busca rápida das gravações destas audiências pela autoridade judicial, dentre outros benefícios.
Afonso Júnior
Foto: Raphael Alves
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