Cursos foram organizados pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (EASTJAM) e somam 28 horas de atividades.

Servidores de diversos setores administrativos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participam, nesta semana, dos cursos "Planejamento de Contratações" e "Fiscalização de Contratos". As duas formações têm como ministrante o advogado, mestre em Direito Constitucional e pregoeiro do Senado Federal, Victor Aguiar Jardim.

Com carga horária de 17 horas, o curso "Planejamento de Contratações" foi iniciado na última segunda-feira (10) e concluído na tarde de quarta-feira (12), tendo incluído uma oficina prática, na qual os participantes identificaram os principais itens que integram o termo de referência de contratações no serviço público.

A formação foi direcionada a servidores do TJAM que atuam nas Divisões de Infraestrutura e Logística, de Contratos e Convênios e das Assessorias Jurídicas e Administrativas, Secretaria de Controle Interno e da Comissão de Licitação da Corte.

Já o curso "Fiscalização de Contratos" acontece nesta quinta (13) e sexta-feira (14) e é direcionado a fiscais de contrato – de diversos setores do TJAM. Os servidores serão instruídos quanto a informações sobre as competências dos fiscais de contrato; operacionalização do trabalho (de fiscal); como registrar ocorrências; serão instruídos, ainda, a respeito dos formulários e documentos que podem ser utilizados no ofício de fiscal e receberão noções sobre instruções normativas vigentes.

Organizados pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (EASTJAM) os dois cursos foram solicitados pelas diretorias da Divisão de Infraestrutura e Logística e da Divisão de Contratos e Convênios da Corte Estadual.

Autor do livro “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência”, o ministrante do curso, Victor Aguiar Jardim, é advogado, mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Público, especialista em Direito Processual Civil, foi pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça de Goiás entre os anos de 2007 e 2010, foi presidente da Comissão Permanente de Licitação do Senado entre os anos de 2014 e 2017 e atualmente é pregoeiro do Senado Federal.

Afonso Júnior

Foto: Raphael Alves

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