Corregedoria de Justiça tem intermediado reuniões entre magistrados da Vara de Execuções Penais (VEP) e representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

A celeridade no acesso a tais documentos dará mais agilidade ao trabalho da VEP, uma vez que era necessário a unidade judiciária oficiar a Seap e aguardar o atendimento ao pedido para obter documentos que, agora, devem ser disponibilizados de forma automática aos servidores e magistrados da Justiça Estadual que atuam na VEP.

Conforme acordado em reunião nesta semana, nos próximos dias, representantes da Seap oportunizarão capacitação a servidores da VEP para que tenham acesso ao Siap, assim como terão acesso a login e senha para extraírem certidões específicas necessárias.

As reuniões de trabalho intermediadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas têm sido realizadas por videconferência, com a participação da corregedora-geral, desembargadora Nélia Caminha; dos juízes-corregedores auxiliares (Elza Vitória de Mello, Igor Leal Campagnolli e Vanessa Leite Mota); dos juízes titulares da 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas de Execução Penal (respectivamente, Luís Carlos Valois; Sabrina Cumba Ferreira; e Glen Hudson Paulain Machado), além do juiz Fábio Lopes Alfaia e de representantes da Seap.

Outras providências

Além da temática relacionada ao acesso a certidões carcerárias, outras pautas também têm sido tratadas no ciclo de reuniões, dentre as quais a implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no 2.º Grau (com um módulo específico sobre Agravos).

O SEEU foi implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo uma ferramenta que centraliza e uniformiza a gestão dos processos de execução penal em todo o País.

Afonso Júnior - CGJ/AM
Foto: Acervo CGJ/AM

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