O processo de entrada em exercício nas serventias extrajudiciais deu-se em razão da outorga de delegação aos novos Oficiais Registradores, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12 de abril de 2021.
A Vara de Registros Públicos e Usucapião da Comarca de Manaus concluiu, nos dias 17 e 18 de junho, o trabalho de transmissão do acervo da Serventia do 9.º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Manaus (AM). A transmissão foi o complemento do trabalho que se iniciou nos dias 27 e 28 de maio, quando foram encerradas as transmissões dos acervos do 3.º e 5.º Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais.
O processo de entrada em exercício nas serventias extrajudiciais deu-se em razão da outorga de delegação aos novos Oficiais Registradores, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12 de abril de 2021 (Atos n.º 191, 192 e 193-PTJ).
A condução dos trabalhos foi feita pela juíza corregedora permanente da capital, Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, com apoio dos servidores Felipe Batista das Chagas, Felipe Walker Fernandes, Gabriel Verly Ferreira e da servidora Marília Alves da Rocha, designados para integrar a comissão de transição de acervo.
Ao dar a entrada em exercício aos novos titulares Emir Ferreira Chacur, Leonam da Costa Portela e Thiago Cardoso Coutinho, a magistrada destacou que as transmissões realizadas representam a concretização do ato da Presidência, da Corregedoria-Geral de Justiça e da garantia da continuidade da prestação do serviço de forma adequada e eficiente, sem interrupção.
Nas ocasiões, e nos termos do Provimento n.º 357/2020 da CGJ/AM, foram transferidos os acervos, sistemas, senhas e os dados necessários ao acesso dos programas, após o que os novos delegatários prestaram compromisso de bem observar as normas relativas à titularidade, zelando pelo bom estado de conservação dos livros, fichas, documentos, papéis e respectivo acervo pertencente ao serviço objeto da delegação.
Ao fim da cerimônia de entrada em exercício realizada na sexta-feira (18/06), a juíza agradeceu o apoio da Corregedora-Geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, e de sua equipe, bem como dos servidores designados, desejando êxito e sucesso aos novos Oficiais de Registro.
Carlos de Souza
Foto: acervo da Vara
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