Roger Paz de Almeida explica que a obra aborda uma realidade completamente distinta da apresentada nos bancos de faculdade e nos manuais jurídicos, promovendo reflexões acerca o acesso à justiça, notadamente em relação aos povos amazônicos.
“Acesso à Justiça na Amazônia - desafios e perspectivas à luz do neoconstitucionalismo” é o título do livro que o juiz de Direito Roger Luiz Paz de Almeida, titular na Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo (distante 126 quilômetros de Manaus), lançou pela Editora Juruá.
A obra, que pode ser encontrada em diversos sites especializados e também em livrarias, apresenta diferentes reflexões sobre o acesso à justiça em regiões de extrema dificuldade estrutural, com uma nova análise sobre a efetividade desse acesso dentro de uma realidade tão adversa.
Segundo o autor, o livro interessa aos acadêmicos, operadores do Direito e pesquisadores que vivenciam uma realidade completamente distinta da apresentada nos bancos de faculdade e nos manuais jurídicos ao desempenhar seu munus sem a estrutura material e de pessoal mínima para efetividade dos direitos fundamentais dos jurisdicionados. “Espera-se com esse trabalho contribuir para uma maior atenção ao tema, visando sempre à maior efetividade para o acesso à justiça, notadamente no que diz respeito aos povos amazônicos”, diz o magistrado.
A atualidade da obra se deve ao anseio recorrente de se viabilizar direitos fundamentais aos cidadãos mais necessitados e é um convite claro ao debate sobre a relevância da possibilidade de acesso à justiça e ao aprofundamento desta temática constitucional.
A obra, além de contar com excertos de teóricos fundamentais para as premissas epistemológicas do neoconstitucionalismo, propõe soluções jurídicas modulativas para o enfrentamento das incompletudes dos sistemas de justiça em localidades isoladas e de presente deficiência estrutural.
O autor
Roger Luiz Paz de Almeida é pós-doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha; doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná/Universitat de Barcelona/Espanha; possui mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA); é professor doutor de carreira da graduação e do mestrado em Direito da Universidade Federal do Estado do Amazonas (Ufam); e coordenador do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados de Entrância Inicial da Escola de Magistratura do Amazonas (Esmam).
Ramiro Neto – Núcleo de Divulgação da Esmam
Foto: Acervo da comarca
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