Nesta primeira etapa, atividades presenciais acontecem com 30% público interno e esse percentual será elevado para 50% a partir de 14 de junho.
Servidores (as) e magistrados (as) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) completaram nesta sexta-feira (07/05) uma semana do 
retorno gradual de atividades presenciais, com limite de 30% do quadro de cada unidade, conforme previsto na Portaria n.º 608/2021, que dá nova redação ao art. 4.º da Portaria n.º 1.753/2020. Esta primeira fase de retorno é exclusivamente restrita ao público interno.
Logo na entrada das unidades judiciárias, em atenção às medidas de prevenção à covid-19, os servidores passam por aferição de temperatura e têm acesso a dispositivo com álcool em gel para higienização das mãos. É obrigatório o uso de máscaras e do crachá de identificação funcional nas dependências do Poder Judiciário.
Seguindo orientação da Presidência do órgão, cada setor tem buscado organizar seus espaços para garantir a distância de 1,5 metro entre os profissionais, além de organizar um sistema de rodízio de suas equipes para não ultrapassar o percentual definido pela portaria.
“A Contadoria conta com 12 funcionários. Fizemos uma escala com quatro funcionários ao dia e um rodízio semanal. Estamos mantendo os devidos cuidados, com o uso de máscara e o distanciamento com um funcionário em cada ilha de trabalho. O Tribunal, desde o início da pandemia, vem seguindo as orientações da área de Saúde e visando manter os todos os profissionais com toda segurança possível”, disse Keytiane Mendes, diretora da 3.º Contadoria do TJAM.
Conforme as diretrizes da Portaria n.º 1.753/2020, nesta etapa do plano de retorno gradual das atividades presenciais, o funcionamento das unidades está ocorrendo das 8h às 13h, exclusivamente para expediente interno. Na etapa II, prevista para iniciar no dia 14 de junho, o horário de expediente interno será das 8h às 13h e o atendimento ao público das 9h às 13h. A partir da etapa III – ainda sem data definida para começar –, o horário de funcionamento seguirá o previsto na Resolução n.º 12/2012, de 18 de setembro de 2012, do TJAM.
“Hoje temos cinco servidores e seis estagiários. Uma servidora que tem diabetes e hipertensão permanece em home office, realizando o seu trabalho de forma remota, e não sendo incluída na escala de trabalho presencial. É um formato novo, mas temos conseguido atender as expectativas, não deixando cair a produtividade do nosso trabalho”, afirmou a diretora da 4.ª Vara de Família, Adriana Vanessa Ribeiro.
A Portaria n.º 1.753/2020 também recomenda a prestação de trabalho remoto aos usuários internos que se enquadrem em algumas das hipóteses do grupo de risco (gestantes, lactantes e puérperas; pessoas com mais de 60 anos; portadores de doenças respiratórias ou outras enfermidades crônicas que os tornem vulneráveis, devidamente comprovadas por atestado médico, até que haja situação de controle da covid-19 que autorize o retorno total e seguro ao trabalho presencial.
“No âmbito da Vedam estamos cumprindo as determinações contidas na Portaria, da lavra do nosso presidente, desembargador Domingos Chalub, ou seja, expediente presencial interno com 30% dos servidores, o que nos permite obedecer todas as orientações das autoridades sanitárias, sobretudo o distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel, no horário estabelecido, das 8h às 13h, e ainda sem atendimento presencial ao público”, disse a juíza Ana Maria Oliveira Diógenes, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
A portarias também traz outras orientações, como a proibição de reuniões presenciais com mais de oito pessoas, com estímulo à manutenção de reuniões por meio remoto; a suspensão de eventos em locais fechados; os cuidados com a limpeza e com o uso e higienização de móveis, equipamentos e objetos, evitando-se o compartilhamento dos mesmos, entre outras medidas.
Fábio Melo
Fotos: Raphael Alves
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