TJAM abre inscrições para a nova composição do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas

Magistrados e servidores poderão se inscrever a partir de 22 de abril, conforme cronograma previsto no Edital n.º 7, publicado do DJE do último dia 16 de abril.


 

TJAMO presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulga aos magistrados e servidores que, de 22 de abril a 3 de maio de 2021, estarão abertas as inscrições para os candidatos a membros titulares e suplentes do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

A divulgação está sendo realizada levando em consideração a Resolução CNJ n.º 192, de 08/05/2014, que instituiu a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário, e dispôs sobre a elaboração e manutenção do Plano Estratégico de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores; a Resolução CNJ n.º 240, de 09/09/2016, que instituiu a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário, e dispôs sobre a constituição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

O presidente também observa a necessidade de designar magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para o Comitê Gestor Regional, devido ao término da atuação dos membros do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas, reconduzidos pela Portaria n.º 1526 de 19 de junho de 2019.

Conforme o artigo 11 da Resolução CNJ n.º 240, de 09/09/2016,o Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas será composto por: um magistrado indicado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas; um magistrado escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; dois magistrados eleitos por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição; um servidor indicado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas; um servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; e dois servidores eleitos por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição.

O Edital n.º 7, de 15 de abril de 2021, que torna pública a abertura de inscrições para a nova formação do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (16/04), nas páginas 6 e 7 do Caderno Administrativo.

Inscrições

As inscrições de magistrados e servidores serão realizadas por requerimento encaminhado ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., identificando como assunto: INSCRIÇÃO SERVIDOR e INSCRIÇÃO MAGISTRADO, de acordo com o cronograma descrito abaixo:

- de 22/04 a 03/05/2021, inscrição de magistrados e servidores;

- dia 05/05/2021, divulgação da listagem de candidatos, via intranet;

- dia 17/05/2021, entre 8h e 14h, votação dos servidores para escolha de seus representantes, via intranet e site institucional;

- dia 18/05/2021, entre 8h e 14hh, votação dos magistrados do primeiro grau para escolha de seus representantes, via intranet e site institucional;

- dia 24/05/2021, divulgação do resultado final da votação, via intranet e site institucional.

O Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas será coordenado por magistrado, não vinculado a órgão diretivo do Tribunal, eleito por seus próprios integrantes, nos termos do art. 11, § 1.º, da Resolução CNJ n.º 240, de 09/09/2016. O Subcomitê também contará com o apoio técnico da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam) e da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), sob o gerenciamento da Divisão de Gestão de Pessoas, conforme disposto no art. 11, § 3.º, da Portaria n.º 605/2017-PTJ, de 27/03/2017.

Será indicado um suplente para cada membro do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas, de acordo com a ordem de votação.

O mandato dos membros titular e suplente do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas será de dois anos, sendo permitida uma recondução. Em caso de vacância do titular e do suplente será convocado o membro suplente e assumirá a suplência novo servidor ou magistrado da lista de inscritos, por ordem de votação.

 

 

Patrícia Ruon Stachon

Foto: Arquivo TJAM

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