Presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões e presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, assinaram acordo de cooperação técnica nesta quarta-feira (29) em Brasília-DF.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, assinaram nesta quarta-feira (29), em Brasília-DF, um acordo de cooperação técnica que permitirá à Corte Estadual do Amazonas a utilização do “Sistema Integrado de Gestão de Pessoas” em uso pela Justiça do Trabalho.

O SIGEP-JT, que passará a ser utilizado pela gestão do TJAM, é um sistema coorporativo de caráter nacional, consistindo uma ferramenta informatizada da Justiça do Trabalho para a gestão dos quadros de pessoal do TST.

O referido sistema que já uma realidade no TST e que vem sendo implementado em Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) foi instituído pela Resolução nº 17/2018 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e é regido pelos princípios de economicidade em soluções de TI e de informatização da gestão de recursos humanos (considerando recomendações do Tribunal de Contas da União nos Acórdãos nº 1.993-28/14 e 1.094/2012).

Por meio do SIGEP, a direção do TJAM passará a dispor de uma ferramenta informatizada específica para a gestão de seu quadro profissional, apta a concentrar dados funcionais de cada um de seus servidores, dentre os quais: o local de lotação, funções exercidas, vencimentos, informações sobre possíveis adicionais aos vencimentos, informações referentes a licenciamentos por motivo de saúde, de interesse particular ou para estudo, informações sobre saúde, dentre outras.

Conforme o desembargador Yedo Simões, o TJAM tem procurado estabelecer parcerias para otimizar o atendimento jurisdicional em prol da sociedade assim como profissionalizar, cada vez mais, seus procedimentos administrativos. “Neste sentido, acabamos de estabelecer este acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior do Trabalho, que é referência nacional no segmento de gestão de pessoas no âmbito do Judiciário. O sistema, do qual passaremos a usufruir, favorecerá a gestão do quadro profissional do nosso Tribunal, reforçará a transparência das ações administrativas e, por meio da inovação, com foco na informatização, impulsionará nossa gestão de recursos humanos”, disse o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões elogiando o TST, na pessoa de seu presidente, ministro João Batista Brito Pereira pela parceria estabelecida com a Corte do Amazonas.

A interface com TST que resultou na assinatura de acordo de cooperação técnica foi viabilizada pelo secretário-geral Administrativo do TJAM, Messias Andrade.

O presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, ao frisar a funcionalidade do sistema SIGEP e seus benefícios para a gestão judiciária, revelou a satisfação em colaborar com o Tribunal de Justiça do Amazonas. “Este sistema, que temos a satisfação, agora, de compartilhar com o TJAM, tem favorecido a gestão de pessoas no âmbito dos TST e de nossos Tribunais Regionais do Trabalho. Estamos disponibilizando ao TJAM o código fonte deste programa por meio do qual o Judiciário do Amazonas concentrará, em um ambiente único, os dados necessários para a gestão de seus servidores, impactando na agilidade na formulação de medidas de gestão e, consequentemente, na qualidade do gerenciamento do segmento pessoal”, pontuou o presidente do TST, acrescentando que a parceria é uma espécie de contrapartida ao TJAM, que disponibilizou servidores da área de TI para contribuir com o trabalho de aperfeiçoamento do sistema SIGESP-JT.

Afonso Júnior

Fotos: Érika Ribeiro

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