Reunião definiu nomes dos membros que desempenharão as funções de presidente, vice-presidente e secretária do referido Subcomitê no biênio 2018-2020.
O Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), cujos membros foram eleitos pelos servidores e magistrados da Corte Estadual de Justiça em pleito realizado na primeira semana deste mês de agosto, reuniu-se na última segunda-feira (27) e definiu seu corpo diretivo para o biênio 2018-2020.
Na reunião, os membros elegeram como presidente do Subcomitê o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos; para a função de vice-presidente, foi eleito o servidor efetivo Fábio Tavares Amorim e para o cargo de secretária foi eleita a servidora Joyce de Melo Makarem.
Além do novo corpo diretivo, fazem parte do Subcomitê, como membros e com direito a voto, o juiz auxiliar da presidência do TJAM, Alexandre Henrique Novaes – que também é membro do Grupo de Trabalho para implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), da comissão de assessoramento técnico-administrativo e judiciário da Presidência e da comissão temporária de atos preparatórios para o concurso público de servidores do TJAM –, o juiz Aldrin Henrique de Castro Rodrigues, que responde, atualmente, pela 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus e que também é membro da Comissão de Juízes Auxiliares da Ouvidoria do Interior do Estado do Amazonas e ainda do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores.
Como membros substitutos, integram o mesmo subcomitê, os juízes Roger Almeida, André Luiz Campos, Antônio Itamar Gonzaga e os servidores Lydia de Jesus Azevedo Neta e José Andress da Rocha Albuquerque Carvalho.
Trajetórias
Aclamado presidente do Subcomitê, o juiz Jean Carlos Pimentel, que é titular da 2ª Vara da Comarca de Maués e responde pela 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (1ª Vecute), substituirá nesta nova função a juíza Andrea Jane Silva de Medeiros.
O magistrado é bacharel em Direito e em Administração de Empresas; pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, em Direito Tributário, é especialista em Direito/Ciência Jurídica e mestrando em Direito do Estado.
No interior do Amazonas, o juiz Jean Pimentel já respondeu pelas Comarcas de Envira, Santa Isabel do Rio Negro, Novo Airão, Iranduba, Anori, Codajás, Tapauá, Humaitá, Novo Aripuanã, Japurá e Barreirinha e na Comarca de Manaus já respondeu pelo 9º Juizado Especial Cível, 1ª e 3ª Vecutes, 1ª e 4ª Varas Criminais, 2ª e 4ª Vara da Família, 2ª Vara do Tribunal do Juri e 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
O magistrado tem histórico de cumprimento de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo, como exemplos, conduzido a 2ª Vara da Comarca de Maués a alcançar, no ano de 2017, as Metas 1, 2, 4 e 6; a Comarca de Novo Aripuanã ao cumprimento das Metas 1, 4 e 6 e a 2ª Vara da Comarca de Humaitá ao cumprimento das Metas 1 e 6. Coordenou mutirões de audiências na Comarca de Presidente Figueiredo, reduzindo mais de 2.500 processos em nove meses; participou de mutirões ‘Maria da Penha’.
Eleito vice-presidente do mesmo Subcomitê, o servidor efetivo do TJAM, Fábio Tavares Amorim ocupa, atualmente, o cargo de assessor jurídico da desembargadora Joana dos Santos Meirelles; foi secretário da Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório dos Juízes de Carreira e já desempenhou os cargos de assessor e diretor (este último em substituição) da 1ª e 13ª Varas Cíveis e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus.
Eleita secretária, a servidora efetiva do TJAM, Joyce de Melo Makarem atua na 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus e vigora como membro do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV): grupo de trabalho que auxilia no julgamento dos processos em todo o interior do Estado do Amazonas.
Compromisso
Mencionando a satisfação em ser aclamado para presidir o Subcomitê, o juiz Jean Carlos Pimentel afirmou que pretende colaborar, juntamente com os demais membros, com o desenvolvimento do Poder Judiciário Estadual. “Tenho a esperança, que com a participação e colaboração de todos, alcançaremos uma gestão profícua e equilibrada, com escopo de proporcionar avanços na prestação jurisdicional da primeira instância”, afirmou.
Atribuições do Subcomitê
O Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição rege-se pelas normas instituídas pela Resolução nº 194, (de 26 de maio de 2014) e nº 195 (de 3 de junho de 2014) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de acordo com o Plano Estratégico 2015-2020 do TJAM compete a este Subcomitê o desenvolvimento de ações alinhadas aos seguintes temas: Plano Estratégico; Equalização da força de trabalho entre o Primeiro e Segundo Graus; Garantia de Orçamento Adequado ao desenvolvimento de de atividades judiciárias da Primeira Instância; Prover Infraestrutura e Tecnologia apropriadas ao funcionamento dos servidores judiciários. Também compete ao Subcomitê, fomentar à participação de magistrados e servidores na governança da instituição (TJAM), incentivar o diálogo com a sociedade e com instituições públicas e provadas, dentre outras atribuições.
Afonso Júnior
Foto: Acervo do Comitê
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