Equipe de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu informações sobre o padrão de excelência em tecnologia e segurança do Sistema de Selo Eletrônico do Amazonas.

O corregedor-geral explicou, também, que o Selo Eletrônico oferece maior poder de fiscalização e transparência no controle da atividade extrajudicial o que, consequentemente, oferece maior agilidade e qualidade no atendimento às demandas da população que utiliza os serviços notariais e registrais.

Para a diretora Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais, Raquel Santos, a experiência de manter contato com equipes de outros tribunais é enriquecedora. “O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral, acaba sendo referência e nós somos pioneiros na implementação dessa plataforma, juntamente com a Anoreg-Am. Além de tudo, há a troca de experiências nesse tipo de encontro, a gente acaba pegando novas ideias e compartilhando da sistemática que é feita para a fiscalização do serviço extrajudicial”, explica a diretora.

O superintendente da Anoreg-AM, Alysson Rodrigues, acredita que o interesse de outros tribunais coroa o trabalho realizado em parceria com o Poder Judiciário amazonense. “Para a Anoreg-AM, poder compartilhar essas boas práticas com os tribunais dos outros estados é coroar esse trabalho. Estamos felizes de receber essa comitiva do Tribunal do Maranhão e mostrar um pouco dessa experiência nascida e criada no Amazonas e que temos o prazer de compartilhar com outros tribunais”, afirma.

Reunião de apresentação

Após uma apresentação detalhada sobre a estrutura e funcionamento da plataforma, os visitantes apresentaram as suas dúvidas e passaram a avaliar a viabilidade para implantação da estrutura no TJMA. A expectativa é de que, com a implantação do Selo Eletrônico, trazendo segurança e o apoio à atividade correicional, somente 28, das 282 serventias extrajudiciais maranhenses, precisem ser verificadas in loco, gerando economia e celeridade.

“O Tribunal de Justiça do Amazonas tem despontado como referência nessa área e nossa viagem foi justamente para pegar um pouco dessa experiência em tecnologia desenvolvida na fiscalização dos cartórios extrajudiciais porque pretendemos implantar no Maranhão o Selo Digital”, explicou o juiz auxiliar da presidência do TJMA, Cristiano Simas de Sousa.

O magistrado fez um comparativo entre o judiciário amazonense e o maranhense a partir das dificuldades regionais vivenciadas por cada um, destacando que as regiões Norte e Nordeste se equiparam em termos de dificuldades na comunicação entre as comarcas e na superação de obstáculos sócio-econômicos, bem como da falta de infraestrutura.

O sistema fornece à Corregedoria informação em tempo real sobre os atos praticados por notários e registradores, onde a transmissão dos dados para o Tribunal de Justiça ocorre de forma automática, sem interferência humana, fato que chamou atenção do juiz auxiliar da presidência do TJMA, André Santos. “Um fator muito interessante dessa ferramenta do Tribunal de Justiça do Amazonas é a capacidade aumentada de fazer uma auditoria em tempo real”, ressalta o magistrado.

Sistema de Selo Eletrônico do Amazonas

A plataforma é composta por módulos específicos para tribunais de Justiça, cartórios extrajudiciais, usuários dos serviços e demais entes públicos. As soluções são baseadas em tecnologia Web com capacidade para atender diferentes cenários de utilização, com funcionamento on-line e off-line, que garante a realização das operações dos serviços extrajudiciais mesmo sem internet.

A ferramenta permite que a equipe da Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais acompanhe todos os serviços extrajudiciais, independente do seu porte ou localização.

Assessoria de Comunicação da CGJ

Fotos: Raphael Alves

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