Vacância ocorre devido ao falecimento do desembargador Aristóteles Thury. Na mesma edição do DJE, o presidente do TJAM, Domingos Chalub, convocou o juiz Cezar Luiz Bandiera para compor os órgãos julgadores de 2.º Grau em substituição ao desembargador Djalma Martins da Costa, que se aposentou.

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou edital para preenchimento de vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), na classe magistrados – desembargadores.

Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônica desta quarta-feira (23/02), o edital prevê uma vaga para membro efetivo do TRE - em decorrência do falecimento do desembargador Aristóteles Lima Thury, que ocupava a Presidência do órgão - e que deverá complementar o biênio em curso, que se encerrará em 07/05/2022.

Pelo edital, fica definido o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação do edital, para que os candidatos aptos a concorrerem à vaga apresentem seus requerimentos de inscrição no Setor de Protocolo Administrativo do TJAM.

A publicação é prevista na Lei Complementar n.° 17/97, entre outras normas, e leva em consideração o Ofício n.º 075/2021 – GABPRES/TRE/AM, de 22/2/2021, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Convocação de juízes

Na mesma edição do DJE, o presidente do TJAM, Domingos Chalub, convocou o juiz Cezar Luiz Bandiera, titular da 5.ª Vara da Fazenda Pública, para compor os órgãos julgadores de 2.º Grau em substituição ao desembargador Djalma Martins da Costa.

A convocação leva em consideração o requerimento de aposentadoria do  desembargador Djalma, que completou 75 anos ontem, idade máxima para atuar no serviço público brasileiro, e para assegurar a continuidade dos serviços prestados pela Corte.

Esta convocação consta na Portaria n.º 331, de 23/2, que prevê também a designação do juiz Ronnie Stone para responder pela 5.ª Vara da Fazenda Pública, até ulterior deliberação.

No DJE do último dia 8 de fevereiro, a Presidência do Tribunal já havia publicado a Portaria n.º 244 - posteriormente retificada pela Portaria n.º 259 - convocando, em jurisdição plena, a juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha, titular da Vara de Registros Públicos e Usucapião, em substituição ao desembargador Aristóteles Lima Thury, até ulterior deliberação.

A juíza Dinah Câmara Fernandes de Souza, titular da 2.ª Vara da Comarca de Iranduba, foi então designada para responder cumulativamente pela Vara de Registros Públicos e Usucapião, a contar de 08.02.2021, até ulterior deliberação

Patrícia Ruon Stachon

Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM

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