Neste ano, "Semana Nacional da Conciliação" ocorrerá no período de 30 de novembro a 4 de dezembro com audiências na capital e no interior.

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) informou que 5.903 processos já constam na pauta do mutirão de audiências da "Semana Nacional da Conciliação (SNC)", que neste ano ocorrerá no período de 30 de novembro a 4 de dezembro.

O número corresponde à quantidade de processos pautados pelas unidades judiciárias da capital e do interior do Amazonas até a primeira quinzena deste mês de novembro, no entanto, o número ainda pode ser ampliado com a inclusão de novos processos com potencial conciliatório.

Chegando à XV edição e tendo como tema "Conciliação: menos conflito, mais resultado", a SNC é uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo um esforço concentrado dos Tribunais de Justiça (Estaduais, do Trabalho e Federais) para motivar a realização de acordos por partes processuais interessadas na resolução de litígios.

No Amazonas, a SNC é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) que, prezando pela saúde das partes processuais e também dos magistrados, servidores e estagiários da Justiça Estadual, assim como a dos operadores do Direito e membros do sistema judiciário, optou por realizar as audiências, preferencialmente, por meio virtual, seguindo todos os protocolos sanitários exigidos pelas autoridades de Saúde para prevenir o contágio pela covid-19.

Todas as diretrizes da "Semana Nacional da Conciliação" no Amazonas constam na Portaria n.º 245/2020-CGJ/AM, assinada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha.

De acordo com a magistrada, no período do mutirão – de 30 de novembro a 4 de dezembro – o Judiciário Estadual atuará além do horário de expediente, com as audiências ocorrendo das 8h às 16h30. "A partir da mobilização conduzida pelo CNJ, o Poder Judiciário do Estado do Amazonas mobilizou um número expressivo de servidores, magistrados e estagiários, que atuarão no evento, intermediando conciliações e prestando a devida orientação às partes processuais. Prezando pelos protocolos de saúde e pelo atendimento célere, esperamos realizar um trabalho exitoso e contribuir com a resolução dos litígios pautados", afirmou a desembargadora Nélia Caminha.

Para potencializar o trabalho e a realização das mais de 5.900 audiências pautadas, o Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizará aos servidores, magistrados e estagiários envolvidos no semana temática, a ferramenta Google Workspace, que concentra tecnologia para a realização de videoconferências, armazenamento em nuvem e outros implementos para favorecer a prestação jurisdicional. A mesma tecnologia será utilizada pelo Judiciário Estadual em suas atividades posteriores à "Semana Nacional da Conciliação".

Afonso Júnior - CGJ/AM
Foto: Raphael Alves - Arquivo TJAM

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