Fábio Tavares Amorim defenderá artigo “A Jurisdição Constitucional no Século 21” na primeira semana de setembro deste ano na cidade de Zaragoza, na Espanha.

O Assistente Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Fábio Tavares Amorim, defenderá artigo intitulado “O Estado Democrático de Direitos na Perspectiva da Jurisdição Constitucional no Século 21” durante as programações do 8º Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi) que neste ano será realizado entre os dias 6 e 8 de setembro na cidade de Zaragoza, na Espanha.

Fábio Amorim é mestrando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco; especialista em Direito Processual (Trabalho, Constitucional, Criminal, Civil e Administrativo) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG); e servidor concursado do TJAM, atualmente lotado como assessor jurídico no gabinete da desembargadora Joana dos Santos Meirelles.

O artigo selecionado, conforme Fábio Amorim, foi elaborado em parceria com o professor de Direito da USP, doutor Rubens Beçak. “É uma vertente de minha dissertação de mestrado e nele tentamos demonstrar os avanços do País na jurisdição constitucional, apurando quais os principais desafios e soluções que podemos adotar. Para nós, o principal desafio é a separação entre Direito e Moral e o artigo sugere uma reflexão sobre como a Moral interfere em questões do Direito, principalmente quando se aborda a questão do positivismo e também do neoconstitucionalismo, tendências interpretativas em voga atualmente. Na prática a discussão é válida quando questionamos, nos dias atuais, se a autorização do aborto, por exemplo, deveria ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Congresso Nacional”, comentou Fábio Tavares Amorim.

Fábio Amorim explicou que o mesmo artigo será publicado na próxima edição de revista Conpedi Law Review que circula semestralmente com a chancela da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): fundação ligada ao Ministério da Educação.

O servidor do TJAM acrescentou que além da oportunidade de apresentar o artigo “O Estado Democrático de Direitos na Perspectiva da Jurisdição Constitucional no Século 21” em Zaragoza, um novo artigo, com o título “Jurisdição Constitucional e o Controle dos Direitos Fundamentais: uma análise da ADPF 442 (aborto)” será apresentado, em Manaus, durante o 5º Congresso Internacional de Direito nos dias 30 e 31 de agosto deste ano.

“Nestes congressos trazemos a contribuição de nossos artigos com a pretensão de receber críticas ao aprimoramento dos trabalhos, bem como contribuir com o processo de formação de acadêmicos e operadores do Direito”, concluiu Fábio Amorim.

Afonso Júnior
Foto: Raphael Alves

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