Ação é uma parceria firmada com o 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O Programa Justiça Itinerante estará atuando em parceria com o 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher durante as atividades da 11ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 20 a 24 deste mês. Nesse período, uma unidade móvel do programa estará posicionada ao lado do Juizado, que funciona no Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher, na Av. Presidente Kennedy, nº 399, bairro do Educandos.
“Além de dar apoio ao atendimento realizado pelo Juizado, que tem aproximadamente 170 audiências pautadas para o período, a equipe do Justiça Itinerante também estará atendendo a comunidade em geral, do Educandos e bairros do entorno”, explica a juíza Luciana de Eira Nasser, titular do 2º Juizado Maria da Penha.
“Para nós é uma alegria muito grande participar das atividades da Justiça pela Paz em Casa, uma ação que já se tornou uma tradição entre os tribunais do País e que tem o objetivo de tanto de acelerar a tramitação dos processos relativos aos casos de violência doméstica e familiar quanto de reforçar as orientações sobre a aplicação da Lei Maria da Penha”, destacou a juíza Vanessa Leite, coordenadora do Justiça Itinerante.
Instituído pelo TJAM há 14 anos, o programa Justiça Itinerante leva atendimento aos bairros da capital e municípios do interior, como forma de facilitar ainda mais o acesso dos cidadãos à justiça gratuita. Na unidade móvel do programa o cidadão pode ajuizar, sem advogados, ações no valor de até 20 salários-mínimos, na área cível e ações de natureza consensual na área de família. Ações envolvendo cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento voluntário de paternidade podem, igualmente, ser ajuizadas.
Na Cidade Nova
Desde o último dia 6 de agosto, a outra unidade móvel do programa está atendendo zona Norte da capital, posicionada no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola (rua Gandu, n° 119, Cidade Nova). “Mesmo durante o período da nossa participação no Justiça pela Paz em Casa, no Educandos, manteremos este atendimento na Cidade Nova”, frisa da juíza Vanessa Leite.
O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Não precisa fazer agendamento prévio. Pelo telefone 98455-7698, o cidadão pode obter mais informações sobre o serviço.
Paz em Casa
Mais de 550 audiências estão programadas para ocorrer durante a 11ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa – que acontece de 20 a 24 deste mês –, considerando as atividades dos três Juizados Maria da Penha da Comarca de Manaus. O objetivo do período de esforço concentrado, que é realizado em todo o País, é acelerar o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. As equipes multidisciplinares dos três juizados também preparam uma série de ações educativas e de sensibilização sobre o tema, que já estão ocorrendo a partir desta semana.
Terezinha Torres
William Rezende - Arquivo TJAM
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