Evento online terá como palestrante a professora-doutora Flávia Hill, da Uerj, e como mediador o juiz do TJAM, Diego Fervenza Cantoario.
A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá nesta quarta-feira (4/11), às 18h, horário local, uma live sobre ”Desjudicialização da Execução Civil”. O evento online poderá ser acompanhado pelas redes sociais da Esmam e também no canal da instituição no YouTube (https://youtu.be/h70C9ciILNk).
Sem necessidade de inscrições, o evento terá como palestrante convidada a professora de Direito Processual na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), mestre e doutora pela Uerj e tabeliã Flávia Hill. Como mediador atuará o juiz de Direito do TJAM, Diego Fervenza Cantoario, que é mestre em Direito Processual Civil pela Uerj.
A desjudicialização consiste no fenômeno segundo o qual litígios ou atos da vida civil que tradicionalmente dependeriam necessariamente da intervenção judicial para a sua solução, passam a poder ser realizados perante agentes externos ao Poder Judiciário, que não fazem parte de seu quadro de servidores. Trata-se, em suma, da consecução do acesso à justiça fora do Poder Judiciário.
Em participação no Congresso Digital da Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo, falando sobre a “Desjudicialização da Execução Civil”, acontecido em julho último, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que o Direito brasileiro ainda é tímido no debate sobre a desjudicialização, uma ferramenta bastante ativa em muitos ordenamentos jurídicos estrangeiros para solucionar controvérsias sem necessidade de provocar nem sobrecarregar a jurisdição formal. Desjudicializar, segundo Martins, não é sinônimo apenas de “desafogar os tribunais”. É uma discussão bem mais ampla e interessa aos demais poderes, instituições, advocacia, defensoria e estudiosos do Direito.
Mais informações sobre o evento podem ser obtidas por meio do telefone (92) 2129-6640 ou do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ramiro Neto – Núcleo de Divulgação da Esmam
Arte: Antônio Cláudio Gaia - Esmam
DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
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