Caio César Barbosa Catunda de Souza ressaltou que a retomada observa os parâmetros estabelecidos pela Presidência TJAM, para esta segunda etapa do retorno gradual das atividades presenciais.
O 17.º Juizado Especial Criminal (17.º Jecrim), que funciona no Fórum Mário Verçosa, no bairro Aparecida, zona Sul de Manaus, desde segunda-feira (19/10) vem realizando audiências presenciais de conciliação e transação penal, de forma organizada e controlada, dentro do previsto na segunda etapa do retorno gradual das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
O juizado está trabalhando com 50% do efetivo interno, conforme os parâmetros estabelecidos em Portaria pela Presidência da Corte para esta segunda fase.
As audiências são presididas pelo juiz de Direito Caio César Barbosa Catunda de Souza e, até sexta-feira (23/10), foram pautadas 78 audiências. Nos três primeiros dias de retomada das dos trabalhos presenciais foram realizadas 27 audiências, sendo 18 acordos em audiências de conciliação. Também foram realizadas seis audiências de Transação Penal. No período, seis audiências deixaram de ser feitas por ausência das partes, mesmo assim o magistrado considerou o saldo positivo.
Para esta quinta-feira (22), estão programadas mais 22 audiências e, para sexta-feira (23), o 17.º Jecrim pautou mais 21 audiências.
O Juizado Especial Criminal contempla ações cuja pena máxima não ultrapasse dois anos de prisão. Também considera casos como lesão corporal e medidas protetivas à vítima com mais de 60 anos de idade. A maioria dos processos distribuídos para o 17.º Jecrim são oriundos da Delegacia do Idoso e da Defensoria Pública do Estado (DPE).
Carlos de Souza
Foto: Acervo do 17.º Jecrim
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